Aos 15 anos, Florence Capita enfrentou uma gravidez precoce, violência sexual e pressão familiar para se casar. Apesar das dificuldades, recusou desistir dos estudos.
Hoje, aos 22 anos, é activista social e trabalha para que outras crianças e adolescentes tenham acesso à educação e a oportunidades para construir o próprio futuro.
Criada com carinho pela mãe e pela avó, que sempre incentivaram a sua educação, Florence viu a vida mudar quando a família descobriu a gravidez. O padrasto expulsou-a de casa, obrigando-a a procurar abrigo junto do pai da filha. Três meses depois, fugiu e regressou à casa da avó, onde encontrou apoio para continuar a estudar.
A violência sexual de que foi vítima, praticada por um familiar, também marcou a sua adolescência. Pressionada pela família, não conseguiu denunciar o abuso e enfrentou a possibilidade de um casamento precoce. Ainda assim, encontrou forças para prosseguir o percurso escolar.
As experiências vividas transformaram-se numa das motivações para o seu envolvimento no activismo social. Em Setembro de 2021, criou, em Benguela, a Associação Elavoko, com o objectivo de responder às dificuldades de acesso à educação na comunidade do Kapululu.
Actualmente, a organização acompanha 243 crianças e 20 mulheres adultas, através de programas de alfabetização, reforço escolar, creche comunitária, arte e cultura, educação sexual e reprodutiva.
“A Elavoko é também uma oportunidade de me curar e de garantir que a minha história não se repita com outras meninas”, afirmou.
Para dar continuidade ao trabalho, a associação conta com o apoio institucional da Administração Municipal de Benguela, que já visitou a comunidade e realizou doações.
Mais do que uma resposta às dificuldades de acesso à educação, a iniciativa procura criar um ambiente de protecção e acolhimento para crianças e mulheres em situação de vulnerabilidade. “Mais do que uma organização, a Elavoko é um espaço de cuidado”, concluiu Florence.
Pobreza afasta as raparigas da escola
A história de Florence evidencia dificuldades que continuam a condicionar o percurso escolar de muitas raparigas em Angola. Entre os principais obstáculos estão a pobreza, a gravidez precoce, a violência, a desigualdade na distribuição das responsabilidades familiares e a falta de condições básicas de higiene nas escolas.
Para Adalgisa Uacunzo, co-fundadora da Associação Kuzuela Muhatu, as limitações financeiras e a concentração de oportunidades nos centros urbanos estão entre os factores que dificultam a permanência das raparigas no sistema de ensino.
A falta de educação sexual nas comunidades vulneráveis agrava o problema, considera, ao deixar muitas adolescentes sem informação suficiente para tomar decisões conscientes sobre a saúde sexual e reprodutiva.
Outro obstáculo surge durante o período menstrual. Segundo Adalgisa Uacunzo, algumas raparigas faltam às aulas por não disporem de produtos adequados para a higiene íntima.
“A nossa organização também encontra raparigas que deixam de frequentar a escola durante o período menstrual por falta de produtos adequados. Muitas recorrem ao uso de jornal e miolo de pão para a sua higiene neste momento”, contou.
A situação revela como a falta de recursos básicos pode comprometer a assiduidade escolar e expor as adolescentes a riscos para a saúde.
A especialista em Sociologia, Francisca Mecupale, considera, por sua vez, que o abandono escolar das raparigas não pode ser analisado apenas como uma decisão individual. Em muitos casos, resulta da acumulação de responsabilidades familiares e sociais impostas desde cedo.
“Na estrutura familiar tradicional, a rapariga desempenha um papel crucial, sendo-lhe atribuído o cuidado dos irmãos mais novos, o trabalho da lavra, nas zonas rurais, ou a venda no mercado informal para ajudar no rendimento familiar. Enquanto o rapaz é encorajado a estudar, a rapariga é educada para cuidar”, explicou.
A vulnerabilidade económica pode ainda favorecer relações de dependência com homens mais velhos, em troca de apoio material, aumentando a exposição das adolescentes à gravidez precoce e a outras situações de violência.
Quando a escola fica para trás, a pobreza prolonga-se
As consequências do abandono escolar ultrapassam a adolescência. Para Francisca Mecupale, a interrupção dos estudos por causa de uma gravidez ou de um casamento precoce reduz as oportunidades de acesso ao emprego formal e de criação de negócios sustentáveis.
Sem formação e rendimento próprio, muitas jovens passam a depender financeiramente de terceiros, ficando mais vulneráveis à violência doméstica e à exclusão social.
“A nível social, perdemos capital humano. Olhando para a nossa realidade, a mulher angolana é o pilar da economia familiar. Se a mãe não teve oportunidade de estudar, a probabilidade de os seus filhos também enfrentarem barreiras na educação e na saúde é maior. Portanto, quando limitamos o futuro de uma rapariga, estamos a limitar o desenvolvimento de toda a sociedade”, sublinhou.
A especialista defende, por isso, uma abordagem que ultrapasse a responsabilização das adolescentes e considere as condições económicas, familiares e culturais em que crescem.
Garantir a permanência das raparigas na escola significa, nesta perspectiva, ampliar as possibilidades de autonomia económica, reduzir a dependência financeira e criar melhores condições para as gerações seguintes.
Apoio familiar alimenta os sonhos
Apesar dos obstáculos, há raparigas que encontram no apoio familiar um incentivo para prosseguir os estudos, desenvolver talentos e conquistar espaço em áreas tradicionalmente marcadas por desigualdades.
Yolanda Capitão, conhecida como Yolanda Einstein e com 17 anos, afirma ter encontrado na família, sobretudo no pai, uma base importante para enfrentar as dificuldades e continuar a investir nos seus objectivos.
“A conquista é um processo e, nesse processo, há mais quedas do que vitórias. Se não houver apoio, a voz da derrota acaba por vencer, porque começamos a pensar que, se não temos apoio, é porque estamos a fazer alguma coisa errada”, afirmou.
Também aos 17 anos, Maria Wembo tem construído o seu percurso desportivo com o apoio dos pais, Pedro Wembo e Jurelma Veiga. Campeã Africana de MMA, pratica igualmente Jiu-Jitsu, Wrestling e Sambo, modalidades nas quais já conquistou lugares de destaque. Integra a Academia RX Team e representa a província do Bengo no MMA.
A jovem considera que o incentivo familiar e o acompanhamento dos professores e colegas da academia têm sido determinantes para a sua evolução.
“Tenho recebido muito apoio da minha família, que tem sido fundamental na minha caminhada. Os meus pais, Pedro Wembo e Jurelma Veiga, sempre me incentivaram a continuar e a acreditar no meu potencial. Os meus professores e colegas da Academia RX Team também têm sido muito importantes para a minha evolução e para alcançar os resultados que tenho conquistado”, contou.
Para Yolanda Capitão, a educação e a capacitação são fundamentais para que as raparigas conquistem independência e não dependam exclusivamente de um futuro casamento para garantir estabilidade financeira.
A jovem aconselha as adolescentes a investirem na formação académica e no desenvolvimento das próprias capacidades.
“Criem o vosso próprio império, porque uma mulher sem orientação académica e dependente de um homem pode tornar-se alguém cuja permanência numa relação depende da vontade do outro. O respeito por uma mulher não está na roupa que usa, no perfume que coloca ou na trança que a deixa bonita, mas na bagagem que carrega e na capacidade de questionar e procurar respostas”, aconselhou.
Protecção exige medidas concretas
Para Francisca Mecupale, aumentar o número de salas de aula não é suficiente para garantir a educação das raparigas. É necessário criar condições para que permaneçam na escola e concluam a formação.
Entre as medidas apontadas estão o reforço da merenda escolar, a atribuição de bolsas de estudo dirigidas às raparigas, a melhoria do saneamento nas instituições de ensino e a criação de mecanismos de acolhimento para as jovens mães, permitindo-lhes regressar às aulas depois do parto e sem estigmatização.
A socióloga defende igualmente a aplicação rigorosa da legislação contra os abusos e a exploração sexual de menores.
“Para que isso aconteça, devemos envolver os líderes comunitários, sobas, mães de família e igrejas. A mudança de mentalidade faz-se através do diálogo directo nas comunidades e nas famílias, para desconstruir a ideia de que o único destino da rapariga é o casamento e a maternidade precoce”, advertiu.
A Associação Kuzuela Muhatu também tem desenvolvido iniciativas para apoiar a continuidade dos estudos e incentivar actividades geradoras de rendimento entre as raparigas.
Para Adalgisa Uacunzo, as políticas públicas devem partir das necessidades identificadas pelas próprias adolescentes, garantindo-lhes participação nas decisões que afectam as suas vidas.
“Elas precisam de ser ouvidas e de ter mais oportunidades de apoio educacional e financeiro”, defendeu.
Gravidez precoce continua a preocupar
O casamento infantil, a gravidez na adolescência, a violência e as dificuldades de acesso à informação continuam a constituir obstáculos à educação e ao desenvolvimento das raparigas em Angola, sobretudo nas comunidades com acesso limitado aos serviços públicos.
Por ocasião do Dia Internacional da Rapariga, assinalado a 11 de Outubro, a necessidade de proteger os direitos das meninas e adolescentes volta a colocar em destaque a importância da educação, da prevenção da violência e da criação de oportunidades para o seu desenvolvimento.
Para o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), a data constitui uma oportunidade para reforçar o diálogo entre as famílias, as comunidades, as instituições do Estado e as próprias adolescentes.
A chefe de Departamento para Equidade e Igualdade de Género do MASFAMU, Verónica Lubumbaxi, afirmou que a instituição tem intensificado as acções de sensibilização sobre a prevenção da gravidez precoce, o combate ao casamento infantil, a violência contra as meninas e o abandono escolar.
A responsável defende uma educação mais inclusiva e o empoderamento económico das raparigas como formas de reduzir os factores que condicionam o seu futuro.
Gravidez pode interromper o percurso escolar
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes a 2023-2024, indicam uma prevalência de gravidez na adolescência de 27,1 por cento, abaixo dos 34,5 por cento registados no Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde de 2015-2016, segundo Verónica Lubumbaxi.
Apesar da redução indicada, a responsável considera que os números continuam a exigir atenção, tendo em conta as consequências que a gravidez pode ter na educação e nas perspectivas futuras das adolescentes.
“Apesar da redução, os números continuam a exigir atenção, uma vez que cada caso pode representar a interrupção ou o condicionamento do percurso escolar e das perspectivas futuras de uma adolescente”, considerou.
Além das dificuldades associadas à gravidez, muitas jovens enfrentam pressão familiar, estigmatização e bullying por parte dos colegas. A situação torna-se ainda mais difícil quando não dispõem de apoio familiar ou de recursos financeiros para continuar a estudar.
Para Verónica Lubumbaxi, a gravidez não deve significar o fim do percurso escolar. A escola deve continuar a ser um espaço de aprendizagem e desenvolvimento, enquanto as famílias são chamadas a prestar apoio e a evitar atitudes que contribuam para o abandono dos estudos.
Dados do Ministério da Educação indicam que, no presente ano lectivo, foram matriculados 9.244.173 alunos no sistema de ensino, dos quais 4.437.072 são do sexo feminino e 4.807.101 do sexo masculino.
Higiene menstrual também condiciona a assiduidade
A insuficiência de pensos higiénicos, a falta de casas de banho adequadas e as más condições de higiene podem levar algumas adolescentes a faltar às aulas durante o período menstrual.
Para responder a este problema, o MASFAMU desenvolve programas de capacitação de jovens para a produção de pensos higiénicos reutilizáveis, com uma durabilidade de até cinco anos, segundo Verónica Lubumbaxi.
A iniciativa procura oferecer uma alternativa às famílias com dificuldades para adquirir regularmente absorventes convencionais, ao mesmo tempo que cria oportunidades de formação e rendimento.
“As adolescentes recebem formação em corte e costura e, em alguns casos, máquinas para a produção dos absorventes, permitindo-lhes não só responder às próprias necessidades, mas também criar pequenos negócios e cooperativas”, assegurou.
A estratégia prevê a formação de grupos de 25 a 50 adolescentes por município em todo o país. Posteriormente, as participantes poderão organizar-se em cooperativas e transmitir os conhecimentos adquiridos a outras jovens.
O objectivo, explicou, é transformar a capacitação num instrumento de autonomia económica e contribuir para a permanência das meninas no sistema de ensino.
Violência exige resposta articulada
A violência contra crianças continua a representar outro desafio para a protecção das raparigas.
Dados do Instituto Nacional da Criança (INAC) indicam que 9.072 crianças foram vítimas de diferentes tipos de violência durante o primeiro trimestre deste ano. Entre as ocorrências registadas, a não prestação de alimentos apresentou o maior número de casos, com 3.003, segundo os dados disponibilizados.
Verónica Lubumbaxi defende que o acompanhamento das vítimas deve envolver diferentes sectores, desde o apoio psicológico e a assistência médica até ao encaminhamento jurídico, com a intervenção de instituições como o INAC e os serviços da Acção Social.
A identificação precoce dos casos e a denúncia de situações de abuso são igualmente importantes para garantir a protecção das crianças e o acompanhamento das famílias.
Distância dificulta acesso aos serviços
Nas zonas mais afastadas dos centros urbanos, a distância entre as comunidades e as unidades sanitárias dificulta o acesso das adolescentes aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Segundo Verónica Lubumbaxi, as diferenças culturais e as dificuldades de acesso à informação também constituem desafios para as equipas de sensibilização.
A responsável defende o envolvimento das autoridades tradicionais, das famílias e dos líderes comunitários na abordagem de questões como a gravidez na adolescência, o planeamento familiar e os métodos contraceptivos, respeitando os costumes locais sem comprometer a protecção dos direitos das meninas.
Para o MASFAMU, a responsabilidade não deve recair exclusivamente sobre as instituições públicas. As famílias e as comunidades também devem participar na identificação e denúncia de situações de violência, abuso e outros comportamentos que coloquem as crianças em risco.
Entre a história de Florence Capita e os desafios enfrentados por milhares de adolescentes, a mensagem é clara: garantir o futuro das raparigas exige mais do que reconhecer os seus direitos. É necessário criar condições para que possam estudar, viver em segurança, desenvolver os seus talentos e decidir o próprio caminho.
