O especialista em Saúde Pública Jeremias Agostinho esclareceu, esta quinta-feira, 1, que a proposta de cobrança de taxas por serviços prestados pelo Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) não prevê o pagamento pelo socorro de emergência solicitado a partir da residência ou da via pública.
Em declarações à Rádio Correio da Kianda, Jeremias Agostinho explicou que uma pessoa que passe mal em casa, na rua ou em qualquer outra situação que configure uma emergência médica poderá continuar a solicitar uma ambulância do INEMA sem qualquer custo.
Segundo o especialista, as taxas deverão incidir sobre serviços específicos que não constituam situações de emergência e que estejam associados, sobretudo, a actividades privadas ou a instituições com capacidade para suportar os respectivos custos.
Como exemplo, apontou a realização de eventos privados de grande dimensão, como actividades desportivas ou festas de réveillon, que solicitem a presença de uma ambulância do INEMA para prevenção e assistência aos participantes.
Jeremias Agostinho referiu ainda o caso de pacientes internados em clínicas privadas que necessitem de ser transportados para realizar exames médicos não urgentes noutra unidade sanitária. Nestas situações, explicou, o serviço poderá ser cobrado à clínica que solicitar a ambulância.
“Esta é a chave desta proposta”: o socorro de emergência para cidadãos em casa ou na rua continua isento de pagamento, esclareceu o especialista.
A explicação surge depois de preocupações manifestadas sobre a possibilidade de a cobrança de taxas criar obstáculos ao acesso dos cidadãos aos serviços de emergência médica.
Já o sociólogo Agostinho Paulo manifestou reservas quanto à implementação da medida, alertando para possíveis dificuldades no acesso ao serviço caso os cidadãos tenham dúvidas sobre quando o atendimento é gratuito ou sujeito a pagamento.
O sociólogo questionou igualmente a capacidade operacional do INEMA para responder à procura, sobretudo nos municípios densamente povoados, defendendo o reforço da rede de ambulâncias junto dos centros médicos e unidades sanitárias.
Para Agostinho Paulo, antes de avançar com a cobrança, o Estado deveria reforçar os meios disponíveis para garantir que o INEMA tenha capacidade de resposta às necessidades da kpopulação.
