Especialistas defendem medidas concretas contra redes de contrabando de combustíveis
O combate ao contrabando de combustíveis em Angola exige maior responsabilização dos envolvidos e um reforço efectivo da fiscalização nas fronteiras do país. A posição foi defendida por especialistas durante a edição deste domingo, 7, do programa “Círculo da Kianda”, da Rádio Correio da Kianda, que analisou os impactos económicos e sociais do desvio ilegal de combustíveis.
O académico Raimundo Gonçalves considerou que o fenómeno do contrabando não é recente e tem raízes profundas, estando associado a fragilidades institucionais e à falta de controlo eficaz nas zonas fronteiriças.
Segundo o especialista, a saída ilegal de combustíveis para países vizinhos representa um dos principais factores de perda de receitas para o Estado e compromete os esforços de desenvolvimento económico sustentável.
“A questão do combate ao contrabando não é de hoje. É um problema antigo que tem atravessado diferentes ciclos governativos e que continua a defraudar a economia nacional, além de colocar em causa a segurança e a estabilidade do país”, afirmou.
Para Raimundo Gonçalves, uma das principais dificuldades reside na insuficiente fiscalização das fronteiras, realidade que facilita a actuação das redes envolvidas no tráfico ilegal de combustíveis.
“Não se constrói uma economia sustentável nem um país próspero quando não existe fiscalização integral. As fragilidades ao nível das nossas fronteiras permitem que grandes quantidades de combustível saiam do país de forma ilegal”, alertou.
O académico reagia também às recentes declarações do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, general Victor Luís, que denunciou o alegado envolvimento de altas patentes militares em esquemas de contrabando de combustíveis.
Na sua análise, as denúncias públicas devem ser acompanhadas de medidas concretas para a responsabilização dos implicados.
“Se ficamos apenas pelas acusações, sem consequências práticas, o problema mantém-se. Quem tem responsabilidades de decisão deve agir, porque conhece os mecanismos e os actores envolvidos nestas práticas”, sustentou.
Durante o debate, os participantes defenderam igualmente uma abordagem mais abrangente ao problema, combinando medidas de fiscalização, reforço da vigilância fronteiriça e revisão das políticas de subvenção aos combustíveis.
O especialista Paulo Santareno entende que a redução dos incentivos ao contrabando passa também por uma reforma do actual sistema de preços dos combustíveis, através da adopção de um modelo que privilegie os sectores produtivos e reduza as distorções que alimentam o mercado paralelo.
Os analistas consideram que, sem um controlo mais rigoroso das fronteiras e uma efectiva responsabilização dos envolvidos, o país continuará a enfrentar perdas económicas significativas decorrentes do contrabando de combustíveis, fenómeno que tem estado no centro do debate nacional nos últimos meses.
