Luanda - O Executivo angolano conta com a parceria estratégica da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) em áreas prioritárias como o combate à corrupção, ao branqueamento de capitais, ao crime organizado transnacional, ao vandalismo de bens públicos e aos crimes sexuais contra menores.
A informação foi avançada ontem, em Luanda, pelo secretário de Estado para a Justiça.
Osvaldo Benza Amaro fez estas considerações durante o discurso de abertura das comemorações do 30.º aniversário da OAA, assinalado ontem.
Na ocasião, informa o JA Online, o governante sublinhou que os advogados desempenham um papel indispensável na promoção do acesso à justiça, na educação cívico-jurídica e na defesa dos cidadãos, com foco particular nos grupos mais vulneráveis
Sublinhou que o Executivo reconhece o contributo crucial que a instituição tem prestado na salvaguarda dos direitos fundamentais e das liberdades ao longo das suas três décadas de existência.
A cooperação entre a Ordem e os órgãos de soberania, com destaque para o Poder Executivo, tem sido paulatinamente valorizada como um pilar essencial para o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de justiça.
Para consolidar essa sinergia, o Governo tem reforçado o diálogo com a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) para analisar as preocupações da classe, dedicando especial atenção à assistência judiciária.
Por sua vez, o bastonário da OAA, José Luís Domingos, afirmou que celebrar o 30.º aniversário da instituição é um motivo de grande orgulho e alegria.
O responsável disse que não existe um Estado de Direito sem uma democracia livre, independente, responsável e capaz de defender, perante todos os poderes, a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais contra qualquer ameaça à liberdade e à justiça.
Informou que a OAA assume hoje uma dimensão mais robusta, afirmando-se como uma instituição essencial na realização da justiça e na consolidação do Estado de Direito.
A missão da instituição, afirmou, projecta-se numa tripla dimensão, sustentada por uma história de profunda transformação, organização e afirmação que a tornou numa instituição pública da advocacia independente e auto-regulada.
“Somos aproximadamente 17 mil advogados inscritos na Ordem. Queremos dignidade e a merecemos, mas isso não é uma oferta para nós, é uma conquista diária”, frisou.
