O Executivo prepara novas regras para o licenciamento, funcionamento e fiscalização dos ginásios e instalações similares em Angola, matéria apreciada esta terça-feira, 29, pelo Conselho de Ministros.
As normas foram analisadas durante a oitava reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, e incluem a criação de uma taxa única para o processo de licenciamento dos estabelecimentos.
A iniciativa estabelece um quadro específico para regular o funcionamento dos ginásios e instalações similares, incluindo os procedimentos relacionados com o licenciamento e a fiscalização das unidades.
Na mesma reunião, o Conselho de Ministros apreciou ainda a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2025.
