A promoção de habitação adequada, o ordenamento do território e a regeneração das cidades estão entre as prioridades do Executivo angolano no âmbito do Outubro Urbano 2026.
A iniciativa enquadra-se, igualmente, no programa do Dia Mundial do Habitat, assinalado na primeira segunda-feira de Outubro e se estende até 31 deste mês, soube o JA Online.
Em Angola, o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH) acompanha a iniciativa com uma agenda centrada na promoção de políticas de desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável do território e das cidades.
Entre as principais prioridades, destacam-se a implementação dos Instrumentos de Ordenamento do Território, a construção de novas urbanizações, a requalificação e reconversão urbana dos assentamentos humanos e a edificação de habitações condignas.
Segundo o Ministério, estas intervenções podem contribuir para uma maior dignidade urbana e para a melhoria das condições de habitabilidade dos cidadãos, respondendo aos desafios associados ao crescimento das cidades e à necessidade de um desenvolvimento urbano sustentável.
O MINOPUH tem, igualmente, desenvolvido acções destinadas ao fortalecimento das instituições e à capacitação dos quadros que actuam nos domínios do Ordenamento do Território, Urbanismo e Habitação.
Os programas enquadram-se nas directrizes estabelecidas pela Estratégia de Longo Prazo Angola 2050 e pelo Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, estando também alinhadas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana.
Instituído pelo UN-Habitat em 2014, o Outubro Urbano constitui um período dedicado à reflexão sobre o desenvolvimento urbano e os assentamentos humanos, reunindo ao longo do mês diferentes iniciativas relacionadas com os desafios das cidades.
A edição de 2026 coloca particular ênfase na necessidade de garantir habitação adequada para todos e na regeneração dos espaços urbanos, temas considerados fundamentais para a construção de cidades mais inclusivas, sustentáveis e capazes de proporcionar melhores condições de vida às populações.
Para este ano, o certame tem como lema “Habitação Adequada para Todos”, enquanto o Dia Mundial das Cidades será celebrado sob o lema “Regenerar a Cidade: Habitação Adequada para Todos”.
