Falta de condições de acomodação de juízes condiciona tramitação processual na Comarca de Belas
O Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Belas, Edson Liz, reconheceu que a instituição enfrenta sérios constrangimentos estruturais, com destaque para a falta de condições adequadas de acomodação de magistrados judiciais e funcionários, situação que tem impacto directo na tramitação processual.
Segundo o magistrado, a escassez de gabinetes obriga à partilha de espaços de trabalho entre dois a três juízes, realidade que compromete a eficiência e a eficácia da actividade jurisdicional.
“Temos aqui na Comarca de Belas sérios problemas de acomodação dos magistrados. Em alguns gabinetes trabalham dois a três juízes, o que dificulta bastante a eficiência e a eficácia dos trabalhos”, sublinhou.
Edson Liz revelou ainda que o Tribunal da Comarca de Belas conta actualmente com um universo de 124 juízes, número que considera insuficiente para responder à elevada demanda processual registada naquela jurisdição.
As declarações foram prestadas durante uma jornada de trabalho realizada pelo Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, deslocação que permitiu o primeiro contacto directo do responsável com os magistrados judiciais e funcionários da Comarca desde a sua tomada de posse.
Durante os encontros de trabalho, tanto com juízes como com funcionários judiciais, foi efectuado um diagnóstico da realidade do Tribunal, tendo sido analisadas as principais necessidades, dificuldades e preocupações que condicionam o normal funcionamento da Comarca.
“Abordámos, de forma geral, as preocupações que assolam a nossa Comarca”, afirmou Edson Liz.
Refira-se que esta foi a primeira visita de trabalho realizada a um tribunal de comarca pelo Juiz Conselheiro Presidente do CSMJ, Norberto Sodré João, desde que assumiu funções, em Novembro de 2025.
