Funcionários do INEA denunciam paralisação de obras e irregularidades administrativas
Luanda - Funcionários do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA) denunciaram a paralisação de diversas obras públicas por alegada falta de verbas, apesar da assinatura prévia de contratos. Segundo os denunciantes, que preferiram manter o anonimato, novos contratos continuam a ser submetidos mensalmente ao Tribunal de Contas para validação, sem constarem previamente no Orçamento Geral do Estado (OGE).
“São mais de 30 contratos parados por falta de fundos, mas todos os meses são remetidos novos contratos ao Tribunal de Contas sem que estejam contemplados no orçamento”, afirmam os funcionários.
Obras paralisadas Entre as empreitadas suspensas, os trabalhadores apontam vários troços rodoviários importantes, como:
Estrada Nacional (EN120) – Troço M’banza Congo / Rio Bridge, Lucunga / Songo (Província do Zaire), com 178 km, a cargo da empresa TEA Engenharia e Construção.
EN120 – Reabilitação do troço Mpala / Noqui (108 km), executada pela empresa Engevia.
EN240 – Reabilitação do troço Cassai / Biula / Muconda (89 km), sob responsabilidade da AFÂ Vias.
EN100 (Bengo) – Construção do troço Kilanda / Cruzamento Aldeia Linkada / Bairro dos Pescadores, entregue à empresa Conduril.
EN100 (Bengo) – Troço Matadi Mandonhe – Aeródromo – Cruzamento Bairro dos Pescadores, também sob gestão da Conduril.
EN100 (Bengo) – Troço Ponte 5 / Rio Fuzo / Bairro dos Pescadores, igualmente a cargo da Conduril.
EN160/EN280 – Reabilitação do troço Mavinga – Lievela – Cuito Cuanavale (152 km), ligação entre Cuando Cubango e Moxico, adjudicada à QGMI.
ZRE 305-2 (Zaire) – Construção em terra da estrada municipal Nzeto – Bessa Monteiro – Quimaria (122 km), pela empresa Sinohydro.
Indignação interna: nomeações e exonerações sem consulta ao INEA
Os funcionários manifestam ainda descontentamento com a forma como têm sido feitas nomeações e exonerações dentro do INEA, supostamente sem o conhecimento do director-geral da instituição.
Desde a nomeação de Carlos Alberto dos Santos como ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, em Setembro de 2022, os trabalhadores relatam que decisões estruturais importantes passaram a ser tomadas sem diálogo com a liderança do INEA.
Entre os casos relatados:
Hélder Wily Cahilo, ex-director-geral adjunto para Administração e Finanças, nomeado em 2024, foi exonerado por motivos de saúde prolongada e substituído por Dedaldino Balombo, ex-director no ministério.
Igor Pereira, que assumia interinamente o Departamento de Conservação de Estradas, abandonou o cargo após dois anos sem nomeação formal.
Toco Kiala Zambê, exonerado em 2024 do cargo de chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais, foi substituído por Ernesto Soba, técnico do ministério, que segundo fontes, pediu demissão e aguarda despacho.
Filipe, chefe interino do Departamento de Equipamentos desde Abril de 2024, exerce a função sem documento oficial.
Álvaro Mussungo, ex-chefe do Departamento de Equipamentos e Produção, foi afastado por alegadas calúnias atribuídas a um ex-assessor do ministro.
Samir Gomes Kitumba, ex-director-geral adjunto de Equipamentos e Produção, foi exonerado recentemente por alegadamente ser o “manipulador e criador de conflitos”. No seu lugar foi nomeado Cláudio, cuja competência é questionada pelos denunciantes, que alegam que “não conhece o património do departamento”.
Manuel Francisco Wagner, interino no Departamento de Equipamentos e Produção desde Abril de 2024, foi ignorado no processo de nomeação, tendo o cargo sido atribuído ao chefe do Protocolo do ministério.
Domingos Francisco da Gama António ocupa, há quase dois anos, o cargo interinamente no Departamento de Planeamento e Coordenação, sem nomeação formal. Fontes internas falam da iminente nomeação de um novo técnico vindo do ministério.
Falta de resposta oficial
Até ao momento, o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MOPUH) não se pronunciou sobre as denúncias. Contactado pelo portal, o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Paulo Teka, não respondeu ao pedido de esclarecimento.
