O Governo e o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) divergem sobre o grau de cumprimento do acordo assinado em Janeiro e das reivindicações apresentadas pela classe docente, uma divergência que mantém aberta a possibilidade de paralisação das aulas a partir de 21 de Setembro.
O Executivo sustenta que os compromissos assumidos estão a ser cumpridos e considera que não existem fundamentos para uma greve. O SINPROF, por sua vez, afirma que continuam por resolver questões consideradas essenciais e decidiu avançar com uma paralisação nacional.
A posição do sindicato foi reiterada este domingo pelo secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma, em declarações à Rádio Correio da Kianda. O dirigente sindical contesta a afirmação de que os 11 pontos do caderno reivindicativo foram cumpridos e exige que o Ministério da Educação apresente, ponto por ponto, o que foi efectivamente executado.
“Não basta dizer cumprimos”, afirmou Admar Jinguma, defendendo que o Governo deve indicar quais os pontos cumpridos e em que medida foram executados.
Entre as questões apontadas pelo SINPROF estão os pagamentos de retroactivos e do subsídio de isolamento. Segundo o secretário-geral, há municípios onde estes incentivos continuam por pagar e, na Lunda Sul, o sindicato denuncia atrasos superiores a 42 meses.
O dirigente sindical afirma ainda que permanecem pendentes questões relacionadas com professores abrangidos pelos concursos de ingresso interno e de acesso, bem como o enquadramento de agentes admitidos no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado.
A divergência surge depois de uma reunião entre o SINPROF e o Ministério da Educação, realizada a 9 de Setembro, que terminou sem avanços, segundo o sindicato. Na ocasião, a ministra da Educação, Erika Aires, passou em revista os pontos do acordo e prestou informações sobre a sua execução, mas o SINPROF considerou que as respostas não trouxeram soluções novas para os problemas apresentados.
O acordo celebrado a 8 de Janeiro resultou de negociações entre o Executivo e o SINPROF e contemplou 11 pontos, incluindo matérias relacionadas com promoções, actualização e nivelamento de carreiras e pagamento integral do 13.º mês. O próprio sindicato reconheceu, no início das negociações, a existência de consensos em algumas matérias, mas manteve divergências noutras.
Para o SINPROF, contudo, o cumprimento parcial de alguns compromissos não resolve o conjunto das reivindicações. O sindicato acusa o Executivo de não cumprir integralmente os termos acordados e convocou quatro períodos de greve, sendo o primeiro previsto para 21 de Setembro.
A paralisação abrangerá o ensino geral, o ensino secundário técnico-profissional, a formação de professores e a educação de adultos. A primeira fase está prevista para decorrer até 15 de Outubro.
Do lado do Executivo, a posição é de que os compromissos assumidos estão a ser executados, enquanto o SINPROF entende que ainda existem obrigações por cumprir. O ponto de divergência, neste momento, está precisamente na interpretação sobre o que foi efectivamente realizado e o que continua pendente.
Com a greve mantida para 21 de Setembro, o conflito entre as duas partes entra agora numa fase decisiva, em que o cumprimento concreto dos compromissos assumidos deverá continuar no centro das negociações.
