O Governo Provincial do Moxico prevê direccionar uma parte dos 198, 7 mil milhões de kwanzas, inscritos na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE 2027), para a conclusão das obras da escola primária Comandante Kwenda e do Instituto Médio Politécnico Alto Luena, paralisadas há 10 anos.
Esta garantia foi dada, ontem, no Luena, pela vice-governadora para o sector Político, Social e Económico, Elizabeth Ayala, referindo que os dois projectos fazem parte do Programa de Investimento Públicos (PIP).
Os projectos, explicou, vão ser inseridos na proposta orçamental, a fim de que, no próximo exercício económico, sejam feitos os pagamentos em benefício da província do Moxico.
A proposta do OGE 2027 para o Moxico tem um acréscimo de 48 por cento em relação ao período anterior e contempla gastos com Pessoal, Bens e Serviços, Despesas de Apoio ao Desen- volvimento (DAD) e PIP, tendo registado um aumento de 80 %, passando para 25,8 mil milhões de Kwanzas.
No âmbito do PIP 2026, dos 40 projectos constantes da carteira do Governo Provincial do Moxico, 16 estão concluídos, disse.
A aplicação racional, eficiente e transparente dos recursos, priorizando os sectores e projectos de maior impacto socioeconómico, com vista a melhorar a prestação dos serviços públicos e contribuir para o desenvolvimento local constam, igualmente, da estratégia das autoridades, declarou.
O OGE é o principal instrumento de planeamento e gestão de finanças púbicas, que visa garantir uma adequada programação e administração dos recursos públicos, cuja projecção deve estar alinhada com às orientações do Decreto Presidencial n.º 140/26, de 10 de Agosto.
