Lubango - O Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), afecto ao Ministério das Finanças, reforçou a fiscalização e a sensibilização para impedir a participação de crianças em jogos de apostas, revelou na Huíla o seu coordenador regional Sul, Abel Nduli.
Lubango - O Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), afecto ao Ministério das Finanças, reforçou a fiscalização e a sensibilização para impedir a participação de crianças em jogos de apostas, revelou na Huíla o seu coordenador regional Sul, Abel Nduli.
O alerta foi feito durante um acto de apresentação e divulgação das acções do órgão regulador, que na região abrange as províncias da Huíla, Benguela e Huambo, onde até então está representado.
Abel Nduli salientou que a protecção dos menores constitui uma das prioridades do ISJ, tendo em conta os riscos associados ao jogo excessivo ou patológico.
Segundo o responsável, a legislação proíbe a participação destes em apostas, por isso necessário reforçar a vigilância nos espaços onde funcionam máquinas de jogos, conhecidas como “caça-níqueis”, assim como nas plataformas da internet.
O coordenador regional apelou às administrações municipais, operadores, vendedores de bilhetes, pais e encarregados de educação a colaborar no cumprimento dessa proibição.
Advertiu que o incumprimento da norma pode resultar em sanções criminais e contra-ordenacionais, com coimas que, em função da gravidade da infracção, podem variar entre oito mil e 50 milhões de kwanzas, além de penas de prisão para determinadas formas de exploração ilícita de jogos.
Abel Nduli considerou que o combate ao acesso de menores deve ser uma responsabilidade colectiva, uma vez que os jogos ilegais facilitam a entrada de crianças e adolescentes numa actividade considerada de risco.
Na sequência do alerta, a directora do Instituto Nacional da Criança (INAC), na Huíla, Inês Pimentel, anunciou o reforço das acções de prevenção junto das comunidades.
Sinalizou que a instituição vai estabelecer parcerias com igrejas, escolas e comunidades para abordar os perigos dos jogos e sensibilizar as famílias sobre os efeitos da participação de crianças em apostas.
Na região, as autoridades controlam 10 operadoras de jogos sociais, cinco lotarias, quatro casinos, distribuídas pelas províncias da Huíla, Benguela e Huambo. BP/MS
