A onda de greves que afecta o sector público angolano leva o analista político José Rodrigues a defender a criação de um órgão multissectorial permanente para negociar com os sindicatos e acompanhar a execução dos acordos.
Para o especialista, o actual modelo de negociação, em que cada ministério gere isoladamente os conflitos laborais, tem contribuído para a repetição das paralisações.
José Rodrigues considera que o Governo precisa de um interlocutor com poder efectivo de decisão, capaz de negociar com os sindicatos e garantir que os compromissos assumidos tenham condições financeiras e administrativas para serem executados.
“A greve é sempre o último rácio dos sindicatos. Quando os trabalhadores chegam a esse ponto é porque todas as outras vias de diálogo falharam”, afirmou.
O analista critica, sobretudo, os acordos celebrados para suspender greves sem que estejam previamente assegurados os recursos necessários para cumprir as promessas feitas aos trabalhadores.
“A maior parte das greves que observamos deve-se a resoluções paliativas. Os ministérios comprometem-se a responder aos cadernos reivindicativos para que os trabalhadores regressem ao serviço, mas sem ter assegurado do lado das Finanças a execução financeira desses compromissos”, explicou.
Segundo José Rodrigues, esta prática cria um ciclo de greve, acordo, incumprimento e nova greve, contribuindo para o desgaste da relação entre os sindicatos e as instituições públicas.
A situação do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) é apontada como exemplo dessa dinâmica. A paralisação, suspensa em Janeiro na sequência de um acordo com o Ministério da Justiça, foi retomada este ano devido ao alegado incumprimento de compromissos relacionados com o estatuto remuneratório, emolumentos e condições de trabalho.
Para o analista, a criação de um órgão permanente permitiria reunir, no mesmo espaço de negociação, os sectores com responsabilidade política, administrativa e financeira sobre as reivindicações dos trabalhadores.
A proposta passa pela integração de representantes dos ministérios da Justiça, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Finanças, Educação e Saúde, além do IGAI.
José Rodrigues entende que este modelo permitiria avaliar previamente a viabilidade financeira dos compromissos assumidos e evitar que um ministério negocie soluções que posteriormente não consiga executar.
A criação deste mecanismo, defende o analista, permitiria ao Executivo adoptar uma abordagem mais preventiva dos conflitos laborais e reduzir a repetição de greves no sector público.
