Huambo - O director do Instituto Geográfico Cadastral de Angola (IGCA) no Huambo, Garcia Kalique, defendeu, esta quarta-feira, a adopção de soluções práticas da gestão fundiária, através da imersão técnica, modernização e procedimentos fundiários.
Huambo - O director do Instituto Geográfico Cadastral de Angola (IGCA) no Huambo, Garcia Kalique, defendeu, esta quarta-feira, a adopção de soluções práticas da gestão fundiária, através da imersão técnica, modernização e procedimentos fundiários.
O responsável, que falava no encerramento do seminário de capacitação sobre Imersão Técnica, Modernização e Procedimentos Fundiários, disse ser necessário reforçar a actuação coordenada, entre o Governo Provincial, o IGCA, as administrações municipais, a Administração Geral Tributária (AGT) e as entidades intervenientes na gestão fundiária.
Realçou a implementação e o cumprimento do Decreto Presidencial nº 84/25, de 16 de Abril, que institui a Janela Única de Concessão de Direitos Fundiários, bem como do novo diploma sobre o preço dos terrenos.
Com este procedimento, disse, as administrações municipais poderão reduzir os conflitos de terras nas comunidades, para promover o desenvolvimento sustentável e participação da população nas políticas públicas.
Aberto na última segunda-feira, o seminário contou com representantes dos 17 municípios da província, que abordaram assuntos sobre práticas do IGCA na gestão fundiária na sua dimensão geral e legal, importância do cadastramento na arrecadação fiscal do município, o preço dos terrenos, através das novas tabelas e critérios.
Incluiu a análise do cadastro mediante a utilização do SAGIT, legislação fundiária e procedimentos de concessão, topografia básica e utilização de equipamentos de colheita de dados no terreno, sistema de Informação Geográfico (SIG), cadastro, croquis e mapeamento digital, a instrução de processos da janela Única e a interacção institucional.
A formação terminou com os estudos da produção de expedientes e transparência de modelos de títulos, contratos e os processos para as administrações municipais, assim como as práticas de campo e simulação dos procedimentos técnicos. LT/ALH
