Ondjiva – O presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Anselmo Monteiro, reafirmou esta quinta-feira, na província do Cunene, o compromisso com a dignidade e bem-estar dos trabalhadores por conta própria.
Ondjiva – O presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Anselmo Monteiro, reafirmou esta quinta-feira, na província do Cunene, o compromisso com a dignidade e bem-estar dos trabalhadores por conta própria.
O responsável prestou esta informação no encontro de esclarecimento sobre o alargamento da cobertura pessoal da protecção da segurança social obrigatório, que juntou taxistas, mototaxistas, vendedoras ambulantes e entidades empregadoras.
Na ocasião, esclareceu que o alargamento da protecção social é fundamental para reduzir a pobreza, garantir a justiça social e dar segurança financeira aos trabalhadores informais e grupos vulneráveis em momentos de risco, como velhice, invalidez ou morte.
“Os nossos objectivos são claros, primeiro formalizar e integrar no sistema de segurança social os trabalhadores por conta própria, entre os quais taxistas e mototaxistas, que têm acesso um regime contributivo simplificado, uma taxa de participação de 4% sobre o rendimento declarado”, disse.
Informou que a vinda ao Cunene visa fazer um levantamento para oferecer uma protecção e garantia a quem trabalha por sua iniciativa quer no táxi, no comércio ou numa cooperativa, a fazer parte do sistema da segurança social para fortalecer a economia nacional.
Sublinhou que a meta é atingir um milhão de novos segurados até finais de 2026 a nível nacional, e fazer uma cobertura de 35 por cento da população economicamente activa até 2027.
Para efeito, ressaltou que o INSS conta com mediadores nas 21 províncias, sendo o Cunene parte central deste processo, que prevê atingir 100 mil novos segurados no sistema de protecção social obrigatório.
Por outro lado, disse que o objectivo da visita é a formalização da identificação e avaliação do terreno cedido pelo Governo local para a construção de uma nova sede dos Serviços Provinciais do INSS, na cidade de Ondjiva.
“Queremos uma sede própria e melhores condições, que dignifica os serviços capaz de responder às necessidades dos segurados no atendimento de qualidade, digno e mais organizado”, afirmou.
Realçou que os serviços administrativos determinam princípios, daí a importância destes serviços estarem localizados próximo da administração municipal, para facilitar os utentes na simplificação das deslocações e custos ao tratar um documento.
Por este facto, exortou a colaboração das associações, cooperativas organizarem os membros, entidades empregadoras para darem exemplo da conformidade e o Governo a abrir portas para o projecto se tornar realidade e um exemplo de protecção social na região.
Anselmo Monteiro sublinhou trata-se de um investimento que reforça o compromisso do INSS com o Cunene, não apenas no alargamento da cobertura pessoal da segurança social, mas também fixar uma presença institucional forte e educadora.
Dados do Instituto Nacional de Segurança Social no Cunene indicam a existência até 2025 de mil e 982 contribuintes e 31 mil e 266 segurados vinculados a estes contribuintes, tanto do sector público como privado.
A província do Cunene possui uma extensão territorial de 87.342 km2, e conta com uma população de 1.806.417 habitantes, de acordo com os resultados do Censo Geral da População e Habitação de 2024.PEM/LHE/DP
