O Instituto Nacional de Educação Especial (INEE) tem registados mais de 44 mil alunos com necessidades educativas especiais distribuídos por todas as províncias do país.
A informação foi avançada ontem, em Luanda, por um funcionário sénior da referida instituição pública, que destacou o esforço contínuo para garantir a inclusão escolar em todo o território nacional.
Lucas Luciano detalhou estes indicadores à margem do workshop “Reabilitar” e da II Conferência de Terapia Ocupacional, certame que decorreu sob o lema “A saúde da criança que garante a longevidade do adulto”.
O responsável sublinhou que o público-alvo da educação especial engloba crianças com deficiências variadas, com particular realce para o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), Transtorno por Défice de Atenção e Hiperactividade (TDAH), Síndrome de Down, altas habilidades, dificuldades de aprendizagem e problemas de comunicação.
De acordo com o especialista, o Ministério da Educação (MED) tem envidado esforços significativos para assegurar o atendimento adequado nas escolas.
Entre as principais acções, destaca-se a formação contínua de docentes, uma medida crucial visto que os centros de formação inicial ainda carecem de especialização profunda nesta área.
Lucas Luciano lembrou ainda o amparo legal da inclusão em Angola, assegurado pelo Decreto Presidencial n.º 187/17, de 16 de Agosto, que aprova a Política Nacional de Educação Especial.
“Este Decreto orienta que a escolarização dos alunos deve ocorrer em am- bientes menos restritivos e segregados”, enfatizou, reafirmando que a educação inclusiva é o rumo traçado para o país e que as escolas do ensino geral devem estar plenamente preparadas para acolher toda a diversidade de estudantes.
Objectivo do workshop
Relativamente à sua participação no workshop, o técnico sénior do INEA referiu ter levado ao evento a mensagem de que os normativos jurídicos existem e que o país acompanha de perto a problemática das crianças com necessidades especiais.
Segundo Lucas Luciano, Angola é signatária de vários compromissos internacionais de referência, tais como a Declaração de Salamanca, além de possuir legislação nacional específica sobre os direitos das pessoas com deficiência.
O responsável chamou ainda a atenção para o impacto emocional sobre os cuidadores. De acordo com o especialista, o meio laboral onde se inserem estes adultos não deve ser visto apenas como um local de subsistência, mas também como um ambiente propenso ao desgaste da saúde mental, com riscos elevados de stress crónico e da síndrome de burnout.
Lucas Luciano concluiu alertando que o ambiente de trabalho tem a capacidade tanto de promover o bem-estar como de adoecer o funcionário, influenciando directamente a qualidade do cuidado prestado às crianças com necessidades especiais em ambiente familiar.
Cuidados de saúde na primeira infância
Os cuidados de saúde na primeira infância são determinantes e influenciam directamente a longevidade do adulto, defendeu a terapeuta ocupacional e directora da Clínica Reabilitar, instituição promotora do evento.
Diane Domingos explicou que o foco da actividade esteve centrado nas variáveis das neurodivergências, na importância da estimulação precoce, na criação de redes de apoio e no impacto do trabalho em equipa multidisciplinar para o atendimento integrado às crianças.
Realização de mini-cursos
Durante o workshop Reabilitar e a II Conferência de Terapia Ocupacional, foi ministrado um curso de Primeiros Socorros direccionado a profissionais de saúde.
O objectivo consistiu em dotá-los de competências para prestar assistência imediata em emergências na via pública, templos religiosos e locais de trabalho, com foco em casos de engasgo, desmaio, convulsões e queimaduras.
Paralelamente, o evento acolheu uma formação sobre a manipulação de alimentos e o impacto da transição da nutrição infantil até à fase adulta para a promoção da longevidade.
No âmbito pedagógico, a especialista em Terapia Ocupacional Diane Domingos defendeu a urgente criação de salas de aula inclusivas que estimulem a participação de crianças com necessidades educativas especiais.
De acordo com a especialista, a inclusão deste grupo deve ser transversal e implementada de forma efectiva em todos os contextos sociais, abrangendo a casa, a escola e a Igreja.
