Cuito – Uma jovem de 25 anos, acusada de suposta subtracção de um recém-nascido na cidade do Cuito, província do Bié, foi detida terça-feira, pela Polícia Nacional.
Cuito – Uma jovem de 25 anos, acusada de suposta subtracção de um recém-nascido na cidade do Cuito, província do Bié, foi detida terça-feira, pela Polícia Nacional.
Em declarações à imprensa, hoje, quarta-feira, o porta-voz do Comando Provincial da Polícia Nacional no Bié, Júlio Kanhanga, realçou que a suspeita abordou a mãe do recém-nascido e solicitou ajuda para passar a noite.
Solidária, a mãe do recém-nascido cedeu um espaço na sua residência para a implicada pernoitar, porém, no dia seguinte, a suspeita aproveitou-se da distracção da progenitora, levou o bebé à sua casa, sita na rua cidade de Luanda.
Após a detenção, fruto de uma denúncia, a acusada alegou ter levado o recém-nascido com o intuito de ludibriar as vizinhas e o namorado, porque a mesma simulava que estava gestante durante muito tempo.
O responsável sublinhou que este é o primeiro crime do género na província, assegurando que a criança já foi devolvida à progenitora.
O crime de subtracção de menor consiste no afastamento doloso (intencional) de um menor de 18 anos da esfera de guarda ou responsabilidade de quem legalmente o tem a cargo.
Em Angola, o crime de subtracção ou recusa de entrega de menor está previsto e é punido pelo Código Penal Angolano, estabelecido pela Lei n.º 38/20. Este crime protege a relação de guarda legal e o bem-estar da criança ou adolescente. AS/BAN/HD
