Juiz acusado de peculato conhece sentença do Supremo esta terça-feira
O Tribunal Supremo procede nesta terça-feira, 9, pelas 10 horas, à leitura do acórdão do processo n.º 40/22, no qual é arguido o juiz de direito José Lourenço Pereira, acusado da prática do crime de peculato, previsto e punível pelo artigo 362 do Código Penal angolano.
Segundo o Tribunal Supremo, a sessão marca o momento de decisão final do processo, que envolve o Ministério Público e o magistrado judicial, após a fase de julgamento e apresentação das provas.
O acórdão será lido pela Veneranda Juíza Conselheira Anabela Valente, relatora do processo, que conta ainda com os Venerandos Juízes Conselheiros Domingos Mesquita e Nazaré Pascoal como adjuntos.
O Ministério Público é representado pelos magistrados João Valeriano e Luís Benza Zanga, enquanto a defesa do arguido está a cargo do advogado José Carlos.
Com a leitura do acórdão, o Supremo deverá anunciar a decisão final sobre o caso que envolve o juiz José Lourenço Pereira.
