Juiz que mandou desbloquear mais de 1 milhão USD da conta cativa de Joaquim Sebastião condenado a cinco anos de prisão
O juiz foi ainda condenado a restituir ao Estado angolano mais de 700 mil dólares, acrescidos de 150 mil kwanzas de taxa de justiça.
Em tribunal ficou provado que o então juiz do Tribunal da Comarca de Belas, no Benfica, mandou retirar ilegalmente da conta de Joaquim Sebastião, ex-director geral do Instituto Nacional de Estrada de Angola (INEA), mais de um milhão de dólares.
O antigo responsável do INEA confirmou que viu desaparecer da sua conta bancária mais de um milhão de dólares e outros declarantes no processo, segundo o tribunal, contaram e convenceram os juízes do Supremo tribunal sobre as práticas ilícitas protagonizadas pelo então juiz de direito.
Para o tribunal, o juiz, como guardião da justiça, falhou e não mostrou sequer arrependimento pelos seus actos.
O tribunal entendeu que o magistrado usou o dinheiro dos particulares a seu favor,. mesmo sabendo que tal acto era incorrecto e ilegítimo.
Como juiz, diz o tribunal, não devia nunca agir desta forma pois sabia o que fazia e quais as suas responsabilidades. Por isso, condenou-o a uma pena única de cinco anos de prisão pelo crime de peculato.
Entretanto, o advogado do juiz, José Miguel, interpôs recurso da decisão com efeito suspensivo, que foi aceite pelo tribunal, visto que o arguido respondeu ao processo em liberdade.
