Jurista defende autonomia financeira para restruturação do poder judicial angolano

Com a finalidade de reformular e resgatar a confiança perdida pelo sistema judiciário em razão da situação que se instalou após a demissão do Juiz Presidente do Conselho da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, o jurista Manuel Cornélio entende ser importante adoptar medidas estruturais e urgentes no sistema judicial angolano para que haja transparência nos processos.

Segundo o jurista, essas medidas consistem em reconhecimento das condições de trabalho às quais os magistrados enfrentam, compensação devido tempo que são obrigados a perder para que possam responder aos processos pelos quais estiveram sob sua responsabilidade e, a autonomia financeira e legislativa ao sistema de justiça para o uso da soberania.

Segundo o jurista, há no sistema judiciário supostas interferências politicas o que muitas vezes dificultam o funcionamento normal de processos. Para inversão do quadro sugere a auto fiscalização, “há recomendações ou vontades políticas expressas que acabam influenciando a forma como o sistema judiciário deve proceder”, assegurou.

No seu entender, é importante exigir autonomia do sistema judiciário, responsabilidade e transparência para si mesmo.

Essas medidas, segundo o que disse, apesar de levar algum tempo, podem, de facto, minimizar a desconfiança incutida no actual sistema judicial angolano.

“É claro que isso levará tempo, mas esse tempo poderia ser encurtado para que, de fato, as pessoas sejam coerentes e responsáveis por representar as instituições que lá estão”, garantiu.