Jurista pede que activos recuperados sejam aplicados na saúde e educação
O jurista e jornalista Carlos Veiga defende que os activos recuperados pelo Estado angolano devem ser aplicados prioritariamente em sectores sociais, com destaque para a saúde e a educação, de forma a beneficiar directamente a população.
Carlos Veiga considera que a recuperação de activos não deve ser encarada como uma perseguição a determinadas pessoas, mas como uma questão de interesse público, tendo em conta os recursos que podem retornar aos cofres do Estado.
As declarações foram feitas no espaço Revista de Imprensa, do programa Capital Central, da Rádio Correio da Kianda.
O jurista chamou a atenção para os elevados valores retirados de Angola e colocados no exterior, defendendo que o seu eventual retorno deve traduzir-se em benefícios concretos para a sociedade.
Segundo Carlos Veiga, os recursos recuperados podem contribuir para responder a necessidades em sectores fundamentais como a construção e melhoria de escolas, hospitais e outras infra-estruturas sociais.
“É muito dinheiro que alguns filhos do nosso país pagaram e simplesmente puseram lá fora”, afirmou.
Carlos Veiga reconhece que o Estado angolano tem recorrido a mecanismos diplomáticos e judiciais para recuperar recursos que considera serem seus, mas defende que todos os processos devem respeitar rigorosamente os procedimentos legais.
Para o jurista, as acusações devem ser formalizadas e os processos submetidos às instâncias competentes, garantindo a realização dos julgamentos e o cumprimento das respectivas decisões judiciais.
Carlos Veiga entende, por outro lado, que o debate sobre a recuperação de activos não deve ficar limitado aos nomes das pessoas envolvidas ou aos casos específicos, mas centrar-se no interesse colectivo e na utilização dos recursos recuperados em benefício da população.
“Estamos a falar do Estado angolano, a entidade que nos interessa a todos”, acrescentou o jurista.
A defesa da aplicação dos activos recuperados em áreas sociais surge, assim, como uma das questões centrais do debate sobre o destino dos recursos que regressam ao património do Estado angolano.
