O jurista David Mendes defendeu, este sábado, 26, maior respeito pelo direito à greve em Angola, sobretudo em sectores estratégicos, como a saúde e a educação, de modo a salvaguardar o normal funcionamento das instituições do Estado.
Em declarações ao programa Tribuna Livre, da Rádio Correio da Kianda, David Mendes considerou que o desrespeito pelos limites no exercício das liberdades constitucionais pode causar prejuízos a terceiros, além de abrir espaço para aquilo que classificou como “chantagens” e “abusos” contra o próprio Governo.
“Vale reconhecer que o direito à greve é um direito constitucional, mas não se pode usar este direito constitucional para fazer chantagem ao Estado”, disse.
Por sua vez, o analista Luís Jimbo chamou a atenção para o que considera ser um cenário de instabilidade na Administração Pública, provocado pelas greves cíclicas registadas em vários sectores.
Para o também jurista, a repetição deste cenário poderia ser evitada caso o Executivo, através dos diferentes ministérios de tutela, promovesse um diálogo aberto e transparente com os trabalhadores de cada sector.
O especialista entende que, “quem governa precisa perceber que mais do que prestar serviço tem de prestar também confiança” aos trabalhadores da Administração Pública.
“Vivemos, ciclicamente, em períodos de início de aula e exames, ameaças de greve ou mesmo greve. Há que haver formas de estabilizar a administração. “Quem governa precisa perceber que mais do que prestar serviço tem de prestar também confiança”.
Vale lembrar que, além da educação, pelo menos dois outros sectores da Administração Pública avançaram ou anunciaram a intenção de greve, nomeadamente a Justiça e a Saúde.
