A Justiça no Moxico deverá ser reforçada com novos magistrados para responder às necessidades dos tribunais e acelerar a tramitação dos processos judiciais na província.
A informação foi avançada, segunda-feira, no Luena, pelo juiz de Direito e representante do Conselho Superior da Magistratura Judicial no Moxico e Moxico-Leste, Anacleto Cambuta, durante a apresentação do novo juiz presidente do Tribunal da Comarca do Moxico, Manuel Geraldo.
Segundo Anacleto Cambuta, já foi solicitado o reforço do quadro de juízes, estando o processo em curso. Neste momento, decorre a formação de novos magistrados, que deverão ser nomeados e tomar posse antes de iniciarem funções na região.
Embora não tenha avançado o número exacto de magistrados que poderão ser colocados no Moxico, o responsável indicou que os relatórios do sector apontam para a necessidade de até 12 juízes para reduzir as dificuldades existentes e melhorar a resposta dos tribunais.
A falta de magistrados é apontada como um dos factores que condicionam a celeridade dos processos judiciais na região, numa altura em que as autoridades procuram reforçar a capacidade de resposta da Justiça.
Na ocasião, o novo juiz presidente do Moxico, Manuel Geraldo, assumiu o compromisso de trabalhar para tornar os processos mais céleres e dar atenção especial aos casos de Habeas Corpus e à situação de cidadãos em prisão preventiva.
Manuel Geraldo, apresentado aos membros do Governo Provincial, garantiu igualmente uma gestão participativa e uma maior aproximação aos cidadãos, com o objectivo de contribuir para a resolução dos conflitos submetidos aos tribunais.
Outro desafio apontado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial é a expansão da Justiça para os municípios. Neste domínio, está prevista a implementação do Tribunal da Comarca de Bundas, cuja criação está prevista por lei.
De acordo com Anacleto Cambuta, a entrada em funcionamento do tribunal depende agora da criação das condições necessárias para a sua implementação.
O acto de apresentação do novo juiz presidente do Moxico foi presidido pelo governador provincial, Ernesto Muangala.
