Catete - O Plano Director Municipal (PDM) foi lançado esta terça-feira, na província do Icolo e Bengo, uma iniciativa do Ministério das Obras Públicas e Habitação.
Catete - O Plano Director Municipal (PDM) foi lançado esta terça-feira, na província do Icolo e Bengo, uma iniciativa do Ministério das Obras Públicas e Habitação.
O lançamento decorreu durante um acto oficial de apresentação do projecto Njila ao governo provincial do Icolo e Bengo, representado no acto pela vice-governadora para o sector Técnico e Infraestrutura, Zenilda Mandinga.
O projecto em causa, Njila, visa elaborar o PDM dos municípios de Catete, Bom Jesus e Cabiri.
Na ocasião, em declarações à imprensa, o director Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo, Alcibíades Guynhy, disse que o PDM é um instrumento reitor que possibilita localizar os melhores espaços para a implementação de actividades económicas.
Disse também ser por via do PDM que se torna viável a instalação de equipamentos sociais, investimentos públicos privados num território, bem como define as linhas estratégicas para o desenvolvimento de um município.
Por sua vez, à directora regional do Projecto Njila, que corresponde as províncias de Luanda, Icolo e Bengo e Uige, Joana de Matos, realçou que a intervenção nos municípios de Catete, Cabiri e Bom Jesus vão incidir sobre a construção de escolas, postos de saúde, capacitação dos quadros da Administração Pública e dos membros dos Conselhos de Auscultação das Comunidades.
Vão, entre outros, apoiar igualmente as maternidades com o registo de nascimento dos recém nascidos.
Já a vice governadora reconheceu que o plano director é um instrumento que vai dar mais valia no reordenamento a nível provincial.
Explicou que com os PDMs será possível um crescimento harmonioso no território, uma vez que vai permitir levar os serviços sociais em várias zonas direccionadas.
O projecto Njila, uma expressão em kimbundu que significa "Caminho", é uma iniciativa do Governo que tem como objectivo fortalecer à autonomia financeira dos municípios selecionados, e promover o bem-estar socio-económico das populações.
Aprovado em 2022 pelo Banco Mundial (BM), a iniciativa começou a ser implementada em 2023 e enquadra-se no processo de municipalização dos serviços e capacitação dos Órgãos da Administração Local do Estado.
Com um financiamento do BM, no valor de 250 milhões de dólares, o projecto está a ser executado em nove províncias e 118 municípios.
O processo está a ser coordenado pelo Ministério da Administração do Território, com o apoio dos Ministérios das Finanças, da Justiça e dos Direitos Humanos, Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, por via da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP). NGS/AJQ
