Lei vai separar religião e cultura em espaços públicos

O Ministro da Cultura, Filipe Zau, anunciou esta semana que uma nova legislação irá proibir a realização de cultos religiosos em salas destinadas a pré-espetáculos culturais, como teatros e auditórios, garantindo que esses espaços sejam utilizados exclusivamente para actividades culturais.

Segundo o ministro, durante a ocupação anterior de salas de pré-espetáculo, muitos locais destinados à cultura acabaram por ser usados para actividades religiosas ou fins comerciais, prejudicando a função original dos espaços.

“Serviam para igrejas, serviam para tudo… a nova lei das confissões religiosas proíbe integralmente que dentro das salas de pré-espetáculo funcionem igrejas. Acabou. Se a igreja quiser actuar, tem que ter o seu próprio templo”, afirmou Filipe Zau.

O ministro esclareceu ainda que a lei já se encontra no Conselho de Ministros e reforça que as actividades religiosas deverão ocorrer exclusivamente em locais autorizados, não sendo permitido dividir salas culturais entre espetáculos e cultos.

“Ou tem que ir para o templo próprio, ou para o teatro nacional? Ali comigo não. E isso vai sair na lei já”, completou o responsável pela pasta da Cultura.

A iniciativa surge no contexto de uma série de três novas leis que vão regulamentar as actividades culturais e religiosas no país, assegurando que os espaços destinados à cultura sejam utilizados para os fins previstos, evitando abusos e desvios de função.