A capital reúne - de 14 a 16 de Outubro - especialistas brasileiros e angolanos para debater o direito marítimo, portuário e aduaneiro como "vector de soberania e competitividade do atlântico sul". São esperados académicos, decisores, reguladores e líderes empresariais ligados ao futuro da logística e do comércio.
Sob o mote 'Atlântico Sul: O Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro como Vector de Soberania e Competitividade na Rota Global do Comércio', a estreia do congresso realiza-se num momento de grande dinamismo para Angola, que procura reforçar e modernizar o seu quadro jurídico para acompanhar a evolução do comércio e do transporte marítimo internacional.
Concebido como uma plataforma de diálogo e cooperação, o encontro reunirá juristas angolanos e brasileiros para debater desafios comuns e promover a troca de experiências, no quadro da relação bilateral entre os dois países e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A iniciativa visa contribuir para a modernização regulatória, a redução da burocracia aduaneira, a atracção de investimentos e a
optimização da infra-estrutura portuária, em conformidade com as normas internacionais de segurança e sustentabilidade marítima, refere um comunicado remetido ao VerAngola pela organização.
O Brasil, com uma vasta experiência legislativa, designadamente nos domínios do Petróleo e Gás e do Direito Portuário, partilhará a sua experiência na harmonização das convenções e normas da Organização Marítima Internacional (IMO) com o direito interno.
Entre os principais temas em debate estarão a relação geo-estratégica e jurídica Angola-Brasil, o momento actual da legislação marítima angolana e os desafios da ratificação e implementação das convenções da IMO.
A sessão inaugural terá lugar na tarde de 14 de Outubro, no Epic Sana Luanda Hotel, com intervenções do Governador Provincial de Luanda, do Embaixador do Brasil em Angola e do Ministro dos Transportes. O discurso de abertura será proferido pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica.
Criada através da fusão de antigos institutos tutelados pelo Ministério dos Transportes, a AMN reforça a centralização da gestão e fiscalização do sector marítimo. A sua criação acompanha o esforço de modernização legislativa e de reforço da segurança jurídica, condições fundamentais para o desenvolvimento do sector e para a atracção de investimento.
