Luandenses questionam nova cobrança para limpeza urbana na factura da energia
A decisão do Executivo de criar uma nova taxa de limpeza e saneamento, a ser cobrada através da factura de energia eléctrica, está a gerar dúvidas e preocupações entre cidadãos de Luanda, que questionam a eficácia da medida e defendem maior transparência na gestão dos recursos públicos.
Ao abrigo de um despacho presidencial, os consumidores passarão a pagar uma taxa correspondente a 10% do consumo mensal de energia eléctrica, destinada ao financiamento dos serviços de limpeza pública, recolha e tratamento de resíduos sólidos.
Embora reconheçam a necessidade de melhorar o saneamento básico e a gestão do lixo nas cidades, ouvintes da Rádio Correio da Kianda consideram que a criação da taxa, por si só, não garante melhorias efectivas nos serviços prestados.
Muitos cidadãos defendem que o principal desafio não está apenas na arrecadação de receitas, mas na forma como os recursos são geridos. Para os ouvintes, antes de novas cobranças, seria necessário assegurar maior fiscalização e eficiência na execução dos programas de limpeza urbana.
Alguns questionam igualmente se os municípios possuem capacidade técnica e operacional para transformar os valores arrecadados em melhorias concretas para as comunidades, numa altura em que várias zonas da capital continuam a enfrentar problemas de acumulação de resíduos e deficiências na recolha regular de lixo.
Na mesma linha, o especialista em Gestão e Administração Pública, Denílson Duro, considera que a medida levanta questões importantes sobre a eficácia da gestão pública e a prestação de contas.
Segundo o especialista, a criação de novas taxas deve ser acompanhada de mecanismos claros de transparência, fiscalização e avaliação de resultados, para que os cidadãos possam verificar o impacto real dos recursos arrecadados.
Denílson Duro alerta que a cobrança poderá enfrentar resistência social caso não seja acompanhada por melhorias visíveis nos serviços de limpeza e saneamento, sobretudo num contexto marcado pelo aumento do custo de vida e pela crescente pressão sobre o rendimento das famílias.
Apesar das reservas manifestadas por cidadãos e especialistas, o Executivo sustenta que a medida permitirá reforçar a capacidade financeira dos municípios e melhorar a resposta aos desafios da limpeza urbana, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos em todo o país.
