O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, apelou aos novos Presidentes de Tribunais e Juízes de Direito para colocarem o combate à morosidade processual e a melhoria da administração da Justiça entre as principais prioridades.
O apelo foi feito esta quarta-feira, 16, durante a cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, dos Presidentes dos Tribunais de Comarca do Huambo, Moxico, Cacuaco e Camacupa, bem como de nove novos Juízes de Direito.
Ao novo Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Juiz Desembargador Fernando Eduardo Masculino, Norberto Sodré João destacou a importância institucional daquela instância, por ser o tribunal da capital.
O responsável defendeu maior controlo, fiscalização e articulação entre magistrados e funcionários, com o objectivo de melhorar as condições de trabalho e garantir maior eficiência na tramitação dos processos.
Norberto Sodré João chamou igualmente a atenção para a necessidade de um acompanhamento mais próximo dos processos, sobretudo os de elevada complexidade e grande exposição mediática.
O Presidente do CSMJ defendeu que as decisões judiciais devem ser proferidas dentro dos prazos previstos na lei.
Aos Presidentes dos Tribunais de Comarca, recomendou uma gestão coordenada, realização de reuniões periódicas, auscultação dos funcionários e reforço da disciplina.
Já aos nove novos Juízes de Direito, lembrou que o ingresso na magistratura representa uma escolha voluntária que implica elevada responsabilidade, ética e integridade.
Norberto Sodré João apelou aos novos magistrados para manterem uma conduta irrepreensível, dedicação ao serviço e para evitarem a reprodução de práticas inadequadas no exercício da função judicial.
