Angola tem como meta alcançar o nível 3 de maturidade na classificação de farmacovigilância da Organização Mundial da Saúde (OMS). O anúncio foi feito ontem, no Huambo, pelo secretário de Estado para a Área Hospitalar, que destacou que o objectivo é reforçar a segurança no uso de medicamentos e elevar o nível de protecção à saúde da população.
Leonardo Inocêncio, que falava na abertura do 4.º Encontro Nacional de Farmacovigilância, promovido pela Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED), destacou que a ascensão de grau vai permitir ao país dispor de um sistema mais estável, funcional e integrado.
Segundo o responsável, este avanço será fundamental para detectar, avaliar e prevenir, de forma eficaz, as reacções adversas a medicamentos e outros produtos farmacêuticos que entram no mercado nacional.
Durante o evento, que decorreu sob o lema “Notificar para conhecer, analisar para agir, agir para proteger”, o responsável esclareceu que Angola se encontra actualmente no nível 2 de maturidade. Diante disso, defendeu a necessidade de reforçar os mecanismos de regulação e vigilância para que o país alcance o patamar seguinte.
“Este é o nosso objectivo com a realização deste encontro no Huambo, trabalhar para alcançar o nível 3 de maturidade. Este é o nosso compromisso”, realçou.
Compromisso
O secretário de Estado destacou que o lema escolhido reflecte a importância de transformar dados sobre a segurança dos medicamentos em conhecimento, decisões e medidas concretas.
Segundo o responsável, essas acções serão fundamentais para proteger a população e melhorar a prestação de cuidados de saúde em Angola.
Leonardo Inocêncio sublinhou, igualmente, que a iniciativa constitui uma oportunidade para reafirmar o compromisso institucional com o fortalecimento da farmacovigilância, visando uma maior segurança na utilização de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos de saúde disponibilizados à população.
A farmacovigilância, salientou o responsável, representa um pilar fundamental da saúde pública, uma vez que a segurança dos medicamentos não termina com a autorização de comercialização. O processo exige acompanhamento contínuo, fiscalização e articulação entre as instituições reguladoras, prestadores de serviços de saúde e os demais agentes do sector farmacêutico.
Na ocasião, Leonardo Inocêncio reconheceu que a dedicação dos profissionais de saúde tem sido um contributo indispensável para o fortalecimento do Sistema Nacional de Farmacovigilância.
Para o secretário de Estado, alcançar o nível 3 de maturidade será um avanço crucial para a credibilidade do sistema regulador angolano, capaz de reforçar a confiança de investidores internacionais, fornecedores e parceiros de negócios.
O governante destacou ainda a importância da cooperação estratégica entre o Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras, a Administração Geral Tributária (AGT), os órgãos de Defesa e Segurança, a Administração Local do Estado e as instituições responsáveis pela fiscalização da entrada e distribuição de produtos farmacêuticos no país.
Conhecimento técnico
O representante da OMS em Angola, Indrajit Hazarika, defendeu o reforço das competências técnicas e tecnológicas dos profissionais como uma das principais medidas para reduzir os riscos associados ao uso de medicamentos e combater a circulação de produtos falsificados.
Na ocasião, o responsável lembrou que a cobertura universal de saúde não se limita à prestação de cuidados, abrangendo também o controlo de qualidade de todos os produtos utilizados nos serviços sanitários.
Neste domínio, considerou que a farmacovigilância desempenha um papel importante no apoio às autoridades reguladoras nacionais, ao permitir identificar, avaliar e prevenir riscos de utilização dos fármacos.
Reguladora investe em ferramentas preventivas
O director-geral da Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED), José Joel, explicou que o 4.º Encontro Nacional de Farmacovigilância pretende harmonizar as práticas e optimizar os fluxos de notificação, dotando o sector de ferramentas que permitam detectar, avaliar e prevenir reacções adversas e outros riscos associados à utilização de medicamentos.
Avaliação
Na ocasião, o vice-governador do Huambo para o Sector Político, Económico e Social, Angelino Elavoko, considerou a farmacovigilância uma ferramenta estratégica para a detecção, avaliação e prevenção de reacções adversas, bem como para a identificação de produtos falsificados que possam colocar em perigo a vida dos cidadãos.
