O Ministério do Ambiente iniciou, segunda-feira, em Luanda, uma formação dirigida às administrações municipais da província sobre a transferência de competências no processo de licenciamento ambiental.
Coordenada pela Direcção Nacional de Tecnologias Ambientais, a formação decorre durante cinco dias e aborda a tramitação dos processos, a utilização do Portal do Munícipe e o acompanhamento das licenças ambientais.
Segundo uma nota consultada pelo JA Online, a iniciativa reúne técnicos do Ministério do Ambiente, do Ministério das Finanças, do Governo Provincial de Luanda e das Administrações municipais.
A formação tem como objectivo reforçar a capacidade técnica dos municípios, melhorar a articulação institucional e garantir maior rapidez, transparência e eficiência na prestação dos serviços ambientais aos cidadãos e às empresas.
