O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, apelou, hoje, ao envolvimento e à contribuição dos profissionais e das empresas do sector publicitário no processo de revisão da Lei Geral da Publicidade, promovido pelo Ministério, com vista a adequar a legislação à realidade actual.
O apelo foi feito durante o discurso de abertura do FESTIPUB 2026, ocasião em que o governante destacou a necessidade de actualizar a Lei n.º 9/17, tendo em conta as transformações registadas no mercado publicitário e a evolução das tecnologias de informação.
Segundo Mário Oliveira, a revisão pretende contribuir para o crescimento e a harmonização do mercado publicitário em Angola, criando um ambiente de confiança para os consumidores e uma legislação que esteja ao serviço de todos os intervenientes do sector.
O ministro considerou ainda que a utilização das tecnologias de informação constitui um dos grandes desafios da nova era da publicidade, pelos ganhos que pode proporcionar ao nível da criatividade. Ressalvou, contudo, que as ferramentas tecnológicas não substituem a essência da criação publicitária.
Na ocasião, Mário Oliveira manifestou a expectativa de que o envolvimento e a contribuição de toda a classe sejam efectivos durante o processo de revisão, de modo que a proposta possa beneficiar da participação dos profissionais e das empresas do sector.
