Moçambique e Angola acordaram esta Terça-feira reforçar a cooperação contra a criminalidade organizada e transnacional, incluindo crimes cibernéticos, contrabando e migração ilegal, através de partilha de informação, investigação e formação.
O reforço da cooperação resulta da reunião ministerial bilateral entre os Ministérios do Interior dos dois países, encerrada esta Terça-feira em Maputo, durante a qual foi assinado um acordo sobre cooperação no domínio migratório e analisadas matérias policiais, migratórias e de proteção civil e bombeiros.
O ministro moçambicano do Interior, Paulo Chachine, disse que os desafios de segurança interna dos dois países ultrapassam as fronteiras e exigem uma resposta conjunta, destacando a necessidade de cooperação no combate à criminalidade organizada, transnacional e cibernética, ao contrabando e à migração ilegal.
“A criminalidade não tem limites e não há nenhum país que pode combater criminalidade organizada, criminalidade transnacional sozinha”, disse Chachine, defendendo que os dois países continuem a trabalhar conjuntamente no combate à criminalidade, no desenvolvimento e na garantia da segurança e da paz nas comunidades.
Segundo o ministro, o acordo migratório estabelece bases para facilitar a mobilidade entre cidadãos dos dois países, através da simplificação dos procedimentos migratórios e dos serviços de identificação, bem como do reforço do controlo das fronteiras e da coordenação entre os serviços responsáveis pela migração.
O entendimento prevê ainda a partilha de dados e informação e a coordenação operacional para combater a migração ilegal, o tráfico de seres humanos e a falsificação de documentos, devendo as instituições dos dois países trabalhar para modernizar a gestão dos fluxos migratórios e tornar os serviços mais céleres e eficientes.
Chachine anunciou igualmente um entendimento para a disponibilização mútua de bolsas de estudo destinadas à formação de quadros nas instituições de ensino policial e de segurança interna de Moçambique e Angola, incluindo a abertura das academias e escolas policiais dos dois países aos respetivos formandos.
“Este intercâmbio académico e doutrinário representa um passo de grande alcance para as nossas instituições”, afirmou o ministro moçambicano, acrescentando que a formação conjunta deverá contribuir para aproximar doutrinas de actuação e reforçar a preparação técnica e operacional das forças.
O ministro do Interior, Manuel Homem, afirmou que o acordo resulta de vários meses de trabalho e deverá facilitar a circulação entre os dois países, embora existam aspetos que podem ser aperfeiçoados, incluindo os períodos de permanência e a coordenação no combate à criminalidade transnacional.
“Hoje nós temos livre circulação, mas compreendemos que existem detalhes que podem ser aprimorados, nomeadamente na possibilidade de alargamento dos tempos de permanência nos respetivos países e também da melhor coordenação no domínio da criminalidade transnacional”, disse Manuel Gomes da Conceição Homem.
O governante acrescentou que Angola está a partilhar com Moçambique experiências no combate ao tráfico de seres humanos, criminalidade organizada e contrabando de combustíveis e minerais estratégicos, enquanto a cooperação prevê também formação de quadros e consolidação da partilha de informação e investigação criminal entre os dois ministérios.
“E este acordo permitir-nos, melhor dito, que os dois ministérios consolidem o trabalho de informação, de investigação criminal”, afirmou Manuel Homem, referindo-se à cooperação nos diferentes domínios relacionados com a criminalidade transnacional.
