Moçâmedes conquistou, ontem, o Prémio de Melhor Município de Angola, na categoria dos municípios de Tipo-A, durante a 3.ª edição da iniciativa, realizada na província do Namibe, distinção que reconhece o desempenho da administração local em matéria de governação, prestação de serviços públicos e promoção do desenvolvimento.
A conquista resultou da avaliação das boas práticas de governação implementadas pelos municípios, da capacidade de resposta às necessidades das populações, da qualidade dos serviços públicos e das iniciativas destinadas a promover o desenvolvimento local.
Na classificação por tipologia, Moçâmedes ocupou o primeiro lugar entre os municípios de Tipo-A, enquanto Porto Amboim venceu na categoria de Tipo-B, Muxaluando de Tipo-C, Kiwaba Nzoji, D, e Pongo Andongo, E.
No geral, Moçâmedes conquistou sete prémios na tipologia A, tendo superado na concorrência directa os municípios de Viana (província de Luanda) e Menongue (Cubango). O município do Virei (no Namibe) é o 2.° melhor município de Angola na tipologia D, seguindo-se do Belize (Cabinda), em 3.º lugar. O grande vencedor nesta categoria é o município do Quiwaba Nzoji, na província de Malanje.
No geral, Namibe conquistou 20 prémios, distribuídos pelos municípios de Moçâmedes (7), Virei (5), Bibala (2), Camucuio (2), Tômbwa (1), Iona (1), Lucira (1), e Sacomar (1).
Na categoria de Infra-estruturas e Ordenamento do território, Tipologia A, Moçâmedes foi o 1.º colocado, seguido do município do Huambo e Lubango, respectivamente.
No Transporte, Mobilidade e Acessibilidade, Moçâmedes voltou a vencer, enquanto nas posições imediatas ficaram Viana e Cabinda. Na categoria Saúde e Bem-estar arrebatou o prémio o município de Viana, seguido de Moçâmedes e Cubal.
Moçâmedes conquistou os prémios de Igualdade e Inclusão, Segurança Pública e Município Amigo da Criança. Na primeira categoria, o município sede da província do Namibe foi segundado pelo Sumbe e em 3.º lugar ficou Menongue. Huambo e Viana foram 2.º e 3.º classificados na Segurança e Ordem Pública, enquanto no Município Amigo da Criança o pódio foi preenchido pelo Camama e Menongue.
Kilamba Kiaxi venceu na categoria da Biodiversidade, seguindo-se os municípios de Viana e Moçâmedes.
Instituído pelo Decreto Presidencial n.º 166/23, de 4 de Agosto, o Prémio de Melhor Município de Angola tem como finalidade incentivar a melhoria contínua da gestão pública municipal e valorizar acções que contribuam para uma administração local mais eficiente, transparente e orientada para a resolução dos problemas das comunidades.
A iniciativa procura, igualmente, estimular uma concorrência saudável entre os municípios, promover soluções inovadoras e facilitar a partilha de experiências que possam ser replicadas noutras localidades do país.
Entre os principais objectivos constam o estímulo ao desenvolvimento municipal sustentável, o reconhecimento de projectos inovadores, a melhoria dos serviços públicos, a valorização da gestão municipal e a criação de melhores condições de vida para as comunidades.
Distinção aumenta responsabilidade
Com a conquista do primeiro lugar entre os municípios de Tipo-A, Moçâmedes passa também a assumir a responsabilidade de manter e aperfeiçoar as práticas que contribuíram para o reconhecimento.
Para o administrador municipal, Abelardo Lemba, a distinção deverá servir de estímulo para aprofundar a qualidade dos serviços públicos, reforçar a participação das comunidades e garantir que os resultados da gestão pública sejam cada vez mais perceptíveis na vida dos munícipes.
“Mais do que um troféu, o reconhecimento coloca Moçâmedes perante o desafio de manter o desempenho alcançado, corrigir eventuais fragilidades e continuar a apresentar soluções concretas para os problemas locais”, disse.
Ministro destaca a entrega de todos os participantes
O ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, felicitou a Administração Municipal de Moçâmedes pela conquista e destacou o trabalho desenvolvido por todas as administrações municipais e provinciais para o êxito da terceira edição.
O governante considerou que o prémio permite reconhecer o esforço dos administradores municipais e das equipas que, diariamente, trabalham para melhorar o funcionamento das administrações locais.
Daniel Félix Neto defendeu, igualmente, o envolvimento das estruturas do Estado na concretização da iniciativa, considerando que o prémio constitui uma ferramenta para incentivar os municípios a elevarem os padrões de gestão pública.
Segundo o ministro, a iniciativa contribui para o reforço da descentralização e da desconcentração administrativa, através de uma gestão municipal mais próxima das populações e capaz de melhorar a resposta do Estado às necessidades dos cidadãos.
Florestação
Os 326 administradores municipais participaram, ontem, em Moçâmedes, numa campanha de plantação de árvores, que se enquadrou nas acções que visam a inviabilização do prolongamento do deserto do Namibe.
Com a presença do ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, do secretário de Estado para as Autarquias, Fernando Manuel, e do governador anfitrião, Archer Mangueira, foram plantadas 60 palmeiras e acácias, nas proximidades da Centralidade 5 de Abril.
De acordo com dados a que o Jornal de Angola teve acesso, desde o lançamento do projecto “Namibe Verde”, que visa combater a degradação dos solos e travar o avanço do deserto, já foram plantadas 30.266 árvores, nos municípios desérticos da província.
A iniciativa, que conta com a participação dos administradores municipais e das comunidades locais, está a ser desenvolvida sob coordenação do Ministério do Ambiente, em parceria com o Governo Provincial do Namibe, e prevê um conjunto de acções de reflorestamento das zonas desérticas e de recuperação da cobertura vegetal.
O projecto tem duração prevista de cinco anos e surge numa província caracterizada pela aridez e pelos baixos níveis de precipitação ao longo do ano. Entre os principais problemas identificados está o movimento das dunas, que tem provocado a expansão das áreas desérticas que representam ameaça para as zonas habitacionais e produtivas.
De acordo com os dados do Governo Provincial, a intervenção pretende criar barreiras naturais capazes de reduzir o avanço das areias e, simultaneamente, combater a degradação dos solos, fenómeno que tem contribuído para a redução da produtividade agrícola e causado consequências para a segurança alimentar das comunidades.
Orçado em cerca de 5,5 milhões de dólares, com financiamento público através do Orçamento Geral do Estado, o programa prevê, igualmente, a mobilização de recursos junto do sector privado, instituições financeiras multilaterais e outras organizações vocacionadas para a protecção ambiental e o desenvolvimento das comunidades.
O administrador municipal de Moçâmedes, Abelardo Lemba, considerou positiva a adesão que se tem registado até ao momento, destacando o envolvimento das comunidades nas acções de plantação de árvores e na implementação das primeiras componentes do projecto.
Estanislau Costa e Maria Cavela | Moçâmedes
