O juiz de Direito e representante do Conselho Superior da Magistratura Judicial do Moxico e Moxico-Leste (CSMJ), Anacleto Cambuta, assegurou, segunda-feira, no Luena, maior reforço de magistrados para contrapor às necessidades judiciais nas duas províncias.
Ao intervir na apresentação do novo juiz presidente do Moxico, Manuel Geraldo, o responsável explicou que o aumento do número de quadros nos órgãos judiciais na região vai contribuir para a celeridade dos processos judiciais.
"Fizemos o pedido de indicação de mais juízes para o tribunal e que o processo está em curso e, neste momento, há um curso de formação de juízes e só depois da nomeação e tomada de posse dos novos juízes é que poderemos aumentar o número de juízes na região”, explicou.
Segundo Anacleto Cambuta, é prematuro avançar o números de novos juízes para a província e que os relatórios apontam para a necessidade de até 12 juízes para minimizar as dificuldades.
Sobre a implementação de tribunais nos municípios, adiantou que o desafio continua e que nos próximos anos vai ser implementado o Tribunal da Comarca das Bundas. Acrescentou que a implementação da infra-estrutura está prevista por lei e o que resta é a criação de condições para entrar em funcionamento.
O novo juiz presidente do Moxico, Manuel Geraldo, promete maior celeridade processual e atenção aos “Habeas Corpus”.
Apresentado aos membros do Governo Provincial, o juiz presidente assume o desafio de trabalhar com os cidadãos locais na resolução imediata dos conflitos.
O novo juiz garante que a sua gestão vai ser participativa e com prioridade da situação prisão preventiva.
O acto foi presidido pelo governador Ernesto Muangala.
