Os municípios do Lubango, Chibia, Humpata e Matala vão beneficiar de Planos Directores Municipais (PDM), instrumentos destinados a orientar a ocupação e o desenvolvimento do território, uma iniciativa enquadrada no Projecto Njila, anunciou, ontem, no Lubango, o secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Conceição Luís Cristóvão.
A apresentação da empresa de consultoria responsável pela elaboração dos planos marcou o início formal do processo, que pretende estabelecer uma visão integrada para o crescimento dos quatro municípios, tendo em conta a expansão urbana, a localização de infra-estruturas e equipamentos sociais, as áreas habitacionais, industriais, agrícolas e turísticas, bem como a mobilidade e a protecção ambiental.
O secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação disse que a elaboração dos PDM ocorre num momento importante para a Huíla, tendo em conta a dinâmica de crescimento da província e a nova configuração administrativa do território.
Conceição Luís Cristóvão adiantou que, depois dos quatro municípios abrangidos nesta fase, o processo deverá ser alargado para mais quatro.
O responsável defendeu que os planos não devem ser entendidos apenas como documentos técnicos, mas como instrumentos de gestão e transformação do território, capazes de conferir maior previsibilidade às decisões sobre o uso e ocupação dos solos.
O vice-governador da Huíla para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Hélio de Almeida, considerou a elaboração dos PDM uma oportunidade importante para reforçar a gestão territorial da província.
O governante destacou o facto de três dos quatro municípios abrangidos terem sido incluídos na nova Divisão Político-Administrativa, considerando que os levantamentos a serem realizados poderão constituir uma base importante para o futuro ordenamento dos novos territórios administrativos.
Hélio de Almeida manifestou a expectativa de que o processo permita estender a elaboração dos planos directores a outros municípios da Huíla.
