Huambo – Quatro dos 17 municípios da província do Huambo beneficiam, desde sexta-feira, de apoio técnico internacional para modernizar o registo de terras, reforçar a segurança da posse e proteger os direitos das mulheres.
Huambo – Quatro dos 17 municípios da província do Huambo beneficiam, desde sexta-feira, de apoio técnico internacional para modernizar o registo de terras, reforçar a segurança da posse e proteger os direitos das mulheres.
A iniciativa abrange as municipalidades do Huambo, Caála, Cachiungo e Chicala-Cholohanga, no âmbito do projecto Women’s Spaces, promovido pela Development Workshop Angola (DW), em parceria com a consultora canadiana Hatfield Consultants.
A acção envolve especialistas angolanos, canadianos e tswaneses, que cumprem uma missão técnica de duas semanas na província, com o objectivo de melhorar os mecanismos municipais de administração e gestão de terras.
Os trabalhos centram-se no Sistema Municipal de Informação Territorial (SiMIT), uma ferramenta digital que permite recolher, organizar, mapear e gerir dados sobre terras, com vista ao reforço da capacidade das administrações locais no ordenamento do território.
O responsável pelo sector de terras da DW Angola, Moisés Festo, afirmou que o programa inclui a avaliação do funcionamento do sistema, a resolução de dificuldades técnicas e a formação prática de técnicos municipais em gestão de terras e sistemas de informação geográfica.
Disse que a missão contempla, igualmente, contactos com instituições angolanas para promover a integração e a partilha de dados do SiMIT com os sistemas nacionais de administração de terras.
Explicou que uma parte significativa das terras em Angola permanece fora dos sistemas formais de registo, situação que pode comprometer a defesa dos direitos das famílias, dificultar a resolução de conflitos fundiários e limitar o investimento na habitação e em actividades económicas.
Afirmou que o projecto atribui particular atenção aos direitos das mulheres sobre terras herdadas e propriedades detidas em conjunto, pelo facto de as práticas costumeiras e informais poderem dificultar o reconhecimento dos direitos legalmente estabelecidos.
Disse que o registo municipal procura assegurar a identificação e a documentação equitativa dos direitos de mulheres e homens, para reforçar a segurança jurídica das famílias e comunidades.
Referiu que a cooperação com especialistas canadianos permite combinar o conhecimento do contexto local com a experiência técnica internacional, para resolver dificuldades e melhorar o funcionamento do sistema.
A directora executiva da Rooftops Canada, Genevieve Drouin, realçou a importância da informação fiável sobre terras para a protecção das famílias e comunidades, bem como o contributo da cooperação técnica para o fortalecimento dos sistemas de gestão territorial.
A informação cadastral do SiMIT pode apoiar as administrações municipais no planeamento da expansão urbana, na organização dos serviços públicos e na gestão do território, além de facilitar a documentação dos direitos das famílias e criar melhores condições para o investimento na habitação e nos pequenos negócios.
Com duração de cinco anos, o projecto Women’s Spaces promove os direitos das mulheres à terra, à habitação e aos meios de subsistência em Angola, no Quénia, na África do Sul e no Uganda.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Rooftops Canada, com o apoio do Governo do Canadá.
A Development Workshop Angola trabalha há mais de 30 anos com comunidades e instituições públicas angolanas em matérias ligadas à gestão de terras e à segurança da posse.
A Hatfield Consultants é uma consultora canadiana especializada em ambiente e informação geoespacial, com presença em África através da Hatfield Consultants Africa, sediada no Botswana. ALH
