O Governo e o Sindicato Nacional dos Professores, SINPROF, retomam esta quarta-feira, 23, as negociações, numa ronda que poderá abrir caminho para a suspensão da greve dos professores, caso as partes consigam aproximar posições sobre as matérias que continuam a travar um entendimento.
O encontro está marcado para as 14 horas, nas instalações do Ministério da Educação, em Luanda, e acontece no terceiro dia da paralisação nacional convocada pelo SINPROF. A reunião foi confirmada pelo Governo e pelo sindicato.
Em causa estão dois pontos considerados estruturantes pelo SINPROF: a progressão na carreira e o nivelamento da carreira em função da qualificação e do perfil académico dos docentes. As duas matérias integram os 11 pontos do caderno reivindicativo apresentado pelo sindicato.
Segundo o secretário-geral do SINPROF, Admar Ginguma, Governo e sindicato chegaram a entendimento sobre nove dos pontos, mas continuam sem acordo nas duas questões estruturantes. O sindicalista admite, entretanto, a suspensão da greve caso o Executivo apresente garantias concretas para a concretização das reivindicações.
Do lado do Governo, o porta-voz da comissão negocial do Ministério da Educação, Caetano Domingos, reafirmou a abertura para o diálogo e defendeu que o Executivo já cumpriu mais de 80 por cento dos compromissos assumidos no acordo assinado com o SINPROF a 8 de Janeiro de 2026.
Entre as medidas apresentadas pelo Governo está a actualização de carreira de 53.755 agentes da Educação. Segundo Caetano Domingos, 27.334 processos já estão validados para efeitos de pagamento a partir de Outubro, enquanto os restantes, referentes aos anos de 2019 e 2020, deverão ser enquadrados no primeiro semestre de 2027.
O Executivo aponta ainda o pagamento integral do 13.º mês, a distribuição de manuais escolares e o reforço do orçamento destinado ao funcionamento das instituições de ensino como medidas já concretizadas no âmbito dos compromissos assumidos com o sindicato. O Ministério da Educação diz também estar a trabalhar no recrutamento de mais de nove mil novos profissionais para reduzir a sobrecarga dos professores.
A greve teve início na segunda-feira, 21 de Setembro, e está prevista, na primeira fase, até 15 de Outubro. O SINPROF, apesar da paralisação, mantém abertura para negociar, enquanto o Governo procura que o diálogo permita ultrapassar os pontos ainda pendentes.
A reunião desta quarta-feira coloca, assim, Governo e sindicato novamente frente a frente, com a possibilidade de um entendimento que poderá determinar a continuidade ou a suspensão da paralisação dos professores.
