Novo estatuto vai conferir autonomia ao Instituto Angolano da Juventude

O Instituto Angolano da Juventude (IAJ) poderá ter, nos próximos meses, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de maneira a dar respostas concretas aos anseios da juventude angolana.

A informação foi prestada pelo director-geral do Instituto Angolano da Juventude (IAJ), Joaquim Caiombo, em declarações ao Jornal de Angola, a propósito do processo de preparação do novo estatuto orgânico, que está na agenda do Executivo.

“Nós, actualmente, somos uma instituição que detém autonomia administrativa, única e exclusivamente. Financeira, não. Mas, graças a Deus, agora remetemos uma proposta de um novo estatuto que foi acolhida com maior satisfação pelo ministro da Juventude e Desportos, Dr. Rui Falcão Pinto de Andrade, e já se aprovou em sede do conselho de direcção do Ministério”, enfatizou.

De acordo com o director-geral do IAJ, a instituição está à espera que o documento seja remetido aos outros departamentos ministeriais para colher contribuições e de seguida ser encaminhado ao Conselho de Ministros para a apreciação.

Neste momento, referiu, por não ter autonomia financeira, o IAJ tem sentido alguma fraqueza, falta de aproximação e de resposta aos anseios da juventude.

Daí, acrescentou, há a necessidade de termos a aprovação de um novo estatuto orgânico, que conceda autonomia financeira e patrimonial, para se atender com maior celeridade os anseios dos jovens.

Criado a 8 de Dezembro de 2015, o IAJ, segundo o director-geral, devia ter o mesmo estatuto administrativo, financeiro e patrimonial semelhante ao do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e ao Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).

“Estes institutos, com essa autonomia, conseguem realizar mais acções, ter programas concretos. Porém, nós não temos programas concretos, porque não temos autonomia financeira”, enfatizou.

Com esta independência, justificou, a instituição já não passaria esperar do Ministério da Juventude e Desportos a disponibilização de quotas, para a execução de programas e projectos a favor da juventude angolana.

Com a aprovação do novo estatuto, disse, o IAJ receberá directamente do Orçamento Geral do Estado uma quota financeira que lhe permitirá desenvolver acções concretas em prol da juventude.

Quotas para gestão  administrativa

Questionado sobre quanto recebe mensal ou anualmente do Ministério da Juventude e Desportos, Joaquim Caiombo revelou que o IAJ não recebe quotas para operacionalização de programas, mas recebe apenas valores para a gestão administrativa e outras acções concretas.

O entrevistado aproveitou para refutar algumas vozes que admitem a existência de um Ministério apenas para a juventude, separado do Desporto.

Sobre essa questão, o também pedagogo assegurou que o sector da juventude, com uma certa autonomia, é liderado por uma secretária de Estado, Danila Bragança.

Já o sector da juventude teve muitos avanços com a aprovação do Plano de Desenvolvimento da Juventude (2025/2027).

“Caso haja a colaboração de outros ministérios, o referido plano trianual trará bastantes benefícios para este estrato da sociedade”, sublinhou.

Segundo Joaquim Caiombo, o sector da juventude no Ministério é transversal, porque não existe nenhum programa concreto para a juventude dentro do Ministério.

Assim, exemplificou, os jovens precisam de habitação, mas o Ministério da Juventude e Desportos não constrói habitação. “Os jovens querem educação, o Ministério da Juventude e Desportos não tem um fim único da promoção da educação. Os jovens querem empreender, nós não somos o Ministério do Empreendedorismo. Nós somos uma conjuntura intersectorial e transversal”, justificou.

No dizer de Joaquim Caiombo, há uma necessidade de outros departamentos ministeriais comunicarem e reportarem ao Ministério da Juventude e Desportos e este, por sua vez, ir atrás das oportunidades e divulgar para estarem ao dispor dos jovens.

O líder do IAJ assegurou que o sector da juventude é complexo, porque todos os ministérios envolvem a juventude.

Interrogado se a instituição está representada em todo o país, o interlocutor do Jornal de Angola respondeu: “O Instituto está sem representação em todas as províncias, por conta da limitação financeira e patrimonial. Nós até poderíamos estar presentes nestas localidades, porém como iríamos pagar os salários e os imóveis?”, interrogou-se.

Programas de orientação social

O Instituto Angolano da Juventude está a implementar os programas “Orientação Social da Juventude Angolana”, de “Mais Cidadania, Mais Angola”, “Programa de Orientação Económica da Juventude Angolana” e “Meu Padrinho, Meu Mentor”.

No que toca ao programa de “Orientação Social da Juventude Angolana”, o director-geral do IAJ esclareceu que o mesmo tem como objectivo melhorar a qualidade de vida dos jovens. O projecto surge como forma de prevenir o surgimento de comportamentos de risco no seio da juventude.

Esse programa, informou, consiste na promoção de campanhas de sensibilização de prevenção contra os males sociais, como a delinquência juvenil, o consumo de drogas, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, assim como noções sobre saúde reprodutiva.

A fonte avançou que no decurso do último semestre de 2024 e nos primeiros meses deste ano, foram alcançados acima de 30 mil jovens de ambos os sexos com o programa em questão.

Em relação ao segundo programa, denominado “Mais Cidadania, Mais Angola”, o objectivo é promover a cidadania, o patriotismo e a cultura da paz no seio da juventude.

“Mais Cidadania, Mais Angola”, esclareceu, é implementado por intermédio de workshops sobre segurança pública, visitas às unidades militares, seminários sobre defesa nacional, entre outros.

O programa de “Orientação Económica da Juventude Angolana” visa o fomento do empreendedorismo juvenil, mediante o acompanhamento dos projectos e resultados.

Dada a escassez de recursos financeiros, segundo a fonte, é garantida apenas a formação dos jovens nas comunidades. Porém, disse, ao IAJ cabe a responsabilidade de os enviar às instituições bancárias.

O plano denominado “Meu Padrinho, Meu Mentor” visa acompanhar e mentorar jovens angolanos em vários domínios. “Trabalha-se com figuras públicas para estimular a capacidade de criatividade dos jovens”, disse.

O Instituto Angolano da Juventude é uma instituição pública que tem a responsabilidade de operacionalizar as políticas públicas do Executivo para a Juventude.

É dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, ao qual incumbe operacionalizar as políticas públicas para a juventude.

De acordo com o Estatuto Orgânico em vigor, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 3/21, de 4 de Janeiro, o IAJ, em função da sua missão social, é um Instituto Público que assume a forma de Serviço Personalizado.

Constam das suas atribuições assegurar a execução dos planos, programas, projectos e iniciativas do Executivo na Área da Juventude, criar mecanismos de estímulo e de apoio à capacidade de iniciativa dos jovens e de fomento ao empreendedorismo, cooperativismo e empresariado juvenil, elaborar e executar programas para a ocupação dos tempos livres da Juventude, promover e apoiar outras iniciativas afins e as iniciativas da Juventude que contribuam para a sua educação patriótica e para o cumprimento do dever sagrado da defesa da Pátria e de cidadania.