Número de crianças fora do sistema de ensino duplicou para 4,5 milhões desde 2014

Associação mãos ajudadoras do bairro Malangino no Municipio do Kilamba kiaxi Foto: César Magalhães

Os dados do Censo de 2024, embora amplamente contestados, revelam que os indicadores da educação na população dos 5 aos 18 anos pioraram em dez anos. Cerca de 4,5 milhões de crianças e jovens estão hoje fora do sistema de ensino nesta faixa etária, mais 2,5 milhões do que na última contagem censitária, em 2014. O quadro revela que as políticas no sector da educação - que recorrentemente sofre cortes substanciais na execução nos seucessivos OGE face aos valores inicialmente inscritos - não conseguiu acompanhar o crescimento populacional.

A população entre os 5 e os 18 anos é de 13,1 milhões, segundo o Censo de 2024, o que significa que 34% estão fora das salas de aula, um aumento de 12 pontos percentuais face a 2014. A situação é ainda mais grave entre os 5 e os 11 anos.

Neste grupo etário existem mais de 2,4 milhões de crianças fora do sistema de ensino, o equivalente a 4 em cada 10, numa fase do ensino em que a escolaridade é obrigatória até à 9.ª classe, conforme a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.

Na faixa dos 12 aos 14 anos, com uma população de 1,2 milhões, 27% não frequentam a escola; entre os 15 e os 18 anos, a percentagem sobe para 37,6%, por se tratar de uma idade em que o mercado de trabalho já rivaliza com as salas de aulas.

Para ter noção da gravidade do problema, os 4,5 milhões de crianças e jovens excluídos representam quase metade dos 9,7 milhões de alunos matriculados no ano lectivo 2025/2026. O número de crianças fora do sistema contrasta com o esforço de expansão da rede escolar e de contratação de professores ao longo da última década.

Os resultados podem reflectir, também, a baixa execução orçamental no sector social, particularmente na educação, que até Setembro executou apenas 38% do orçamento previsto. De acordo com Sérgio Calundungo, coordenador do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), estes números mostram que o País está a comprometer o seu futuro.

"Não podemos promover Angola como um país grande e belo enquanto milhões de crianças continuam fora do sistema de ensino. A educação é fundamental e deve ser assegurada como um direito, não tratada como privilégio". Segundo a UNICEF, as crianças que não frequentam a escola encontram-se entre as mais vulneráveis, expostas a riscos como o casamento forçado, o trabalho infantil e o recrutamento por grupos armados. Além de serem privadas do direito à educação, à segurança, à saúde e a futuras oportunidades.

"A exclusão escolar também tem repercussões económicas, com um custo global previsto de 10 milhões USD anualmente até 2030".

No entanto, o aumento da população fora da escola não se traduziu num agravamento do analfabetismo. Pelo contrário, a taxa desceu de 34,4% em 2014 para 27,4% em 2024, entre pessoas com 15 ou mais anos. Ainda assim, mais de 10 milhões de angolanos neste grupo etário não sabem ler, num universo de 29,2 milhões de habitantes.