Lubango – O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) participa, pela primeira vez, na 33.ª edição da Expo-Huíla, com assistência jurídica gratuita, para aproximar os serviços da instituição à comunidade.
Lubango – O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) participa, pela primeira vez, na 33.ª edição da Expo-Huíla, com assistência jurídica gratuita, para aproximar os serviços da instituição à comunidade.
Em declarações à ANGOP, esta quinta-feira, o presidente do Conselho Provincial da OAA da Huíla, Ervedoso Tchiangalala, disse que a instituição disponibilizou, para o efeito, 40 advogados, que estão a prestar um atendimento alternado em diversas áreas do Direito.
Afirmou que seis causídicos estarão, diariamente, no espaço da OAA na Expo-Huíla, com uma previsão de atendimento de 60 pessoas/dia, das 08 às 17 horas.
Explicou que, para além das consultas jurídicas gratuitas, a instituição assegurará os serviços administrativos normais do Conselho Provincial.
Ervedoso Tchiangalala disse que a iniciativa visa apoiar pessoas vulneráveis e cidadãos sem capacidade financeira para contratar um advogado, bem como assegurar o acesso à assistência jurídica.
Acrescentou que o programa inclui consultas jurídicas fora do recinto da exposição, com o objectivo de alcançar cidadãos que, por razões financeiras ou outras, não conseguem entrar no espaço da maior bolsa de negócios do sul de Angola.
Segundo o responsável, o processo de atendimento começa com o registo dos utentes e dos respectivos contactos.
Após a consulta, disse, o advogado orienta o utente sobre o preenchimento do requerimento de assistência jurídica, quando aplicável.
“Esta é a missão, não temos fins lucrativos. Estamos aqui para manifestar presença junto da sociedade, dizer que o advogado não é apenas aquela figura elitizada, mas um cidadão com a finalidade de contribuir para a coesão social também”, afirmou.
Afirmou que a contribuição dos advogados para a coesão social passa, sobretudo, pela prestação de informação e orientação jurídica aos cidadãos.
Disse que para beneficiar da assistência jurídica gratuita, o utente deverá apresentar o documento que comprove a sua incapacidade financeira, como o atestado de pobreza.
Adiantou que o Conselho Provincial da OAA na Huíla apresentará, igualmente, no Fórum de Negócios, na próxima sexta-feira, um tema sobre arbitragem e a sua contribuição para o desenvolvimento económico.
Referiu a arbitragem constitui um mecanismo alternativo de resolução de conflitos, que permite solucionar determinadas questões sem recurso aos tribunais.
O Conselho Provincial da OAA da Huíla controla 200 advogados activos. EM/ALH
