Ndalatando - Cinquenta pessoas de Ndalatando (Cuanza-Norte) beneficiaram hoje (sexta-feira), nesta cidade, de assistência jurídica gratuita da Delegação Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) no Cuanza Norte.
Ndalatando - Cinquenta pessoas de Ndalatando (Cuanza-Norte) beneficiaram hoje (sexta-feira), nesta cidade, de assistência jurídica gratuita da Delegação Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) no Cuanza Norte.
Problemas como problemas de morosidade processual ao nível do tribunal, conflitos de partilha de herança, incumprimento de mesada, sucessão, despedimento indevido no trabalho e prisões ilegais predominaram as questões apresentadas pelos assistidos.
De acordo os problemas apresentados, os advogados indicaram os procedimentos para solução dos mesmos.
A "Campanha de Assistência Jurídica Gratuita ", enquadrada nas celebrações dos 30 anos institucionalização da OAA, celebrada a 20 de Setembro, envolveu mais de vinte advogados e visou a elevação da consciência jurídica dos cidadãos, no âmbito da garantia de acesso à justiça.
Em declarações à imprensa, o advogado Tuaila Zumba teceu que a iniciativa visou elucidar os cidadãos sobre os caminhos a seguir para solução de alguns conflitos com que se debatem, sobretudo, de fórum judicial
Lamentou o facto de se constatar ainda um fraco domínio dos cidadãos em relação ao papel do advogado.
Jardel Ricardo, advogado estagiário, apelou aos munícipes a aproveitarem as feiras promovidas pela OAA para elevarem o conhecimento sobre várias matérias de direito, evitando o recurso a justiça por mãos próprias, por acarretar “graves” consequências para os implicados.
O munícipe Gelson Magalhães disse ter aproveitado a oportunidade para uma consultoria gratuita que lhe permitiu o esclarecimento dos procedimentos a seguir para a solução de um problema com que se debate há mais de dois anos.
Marcelina Baptista e Osádio José também se mostraram satisfeitos com os esclarecimentos, relacionados com pensão de alimentos de menores e resolução de conflitos laborais.
A Ordem de Advogados de Angola foi institucionalizada a 30 de Setembro de 1996. LJ/IMA/YD
