Obras do centro de resíduos passam à tutela do Ambiente

As obras do Centro de Tratamento e Valorização de Resíduos de Cabinda, iniciadas em 2024, passaram a integrar formalmente a carteira de projectos do Ministério do Ambiente.

A transição foi selada com a assinatura de um memorando de transferência de competências, num acto presenciado ontem pela ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho. A integração visa reforçar o acompanhamento técnico e garantir a conformidade da infra-estrutura com as metas ecológicas do país. Com a subscrição do instrumento jurídico, o Ministério do Ambiente assume a responsabilidade de mobilizar os recursos financeiros necessários para acelerar a empreitada, cuja conclusão está prevista para 2027. A ministra Ana Paula de Carvalho destacou que a transferência de competências lança as bases para que o Centro de Tratamento e Valorização de Resíduos de Cabinda seja entregue dentro dos prazos estabelecidos, garantindo um avanço decisivo na gestão de resíduos urbanos da província. A construção do centro vai permitir uma gestão eficiente dos resíduos na província, contribuindo para a mitigação das alterações climáticas e para a protecção dos solos e aquíferos. A ministra alertou que o descarte incorrecto do lixo degrada o ambiente e polui a água e o ar, gerando graves impactos na saúde pública. “Quando os resíduos não recebem o tratamento adequado, as consequências afectam directamente os recursos naturais e a saúde das populações. Com esta infra-estrutura, daremos uma resposta eficaz e positiva a estas situações”, sublinhou Ana Paula de Carvalho. O Centro de Tratamento e Valorização de Resíduos de Cabinda vai dispor de uma célula impermeabilizada para impedir que os detritos orgânicos degradados poluam os solos e os aquíferos. Além desta barreira de protecção, a governante explicou que a infra-estrutura contará com uma lagoa de lixiviados — líquidos gerados pela decomposição do lixo — e uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). O sistema permitirá o reaproveitamento das lamas tratadas como adubo orgânico de alta qualidade para a agricultura local.