O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) anunciou uma paralisação nacional dos serviços de Justiça a partir de 24 de Setembro de 2026, em protesto contra o incumprimento de compromissos assumidos com a classe.
A decisão foi tomada pelo Secretariado Nacional do sindicato, durante uma reunião de reflexão sobre a situação dos oficiais de Justiça. Segundo um comunicado a que o Correio da Kianda teve acesso, o SOJA deverá comunicar formalmente a decisão, na próxima segunda-feira, ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, à IGAE e ao MAPTSS.
Entre as principais razões apontadas para a paralisação está o não pagamento dos emolumentos unificados, que, segundo o sindicato, estão em atraso há mais de três meses.
O SOJA acusa as entidades competentes de não terem cumprido os compromissos estabelecidos no acordo celebrado entre as partes a 26 de Janeiro de 2026.
No comunicado, o sindicato considera que a situação se prolongou para além do aceitável e defende que os oficiais de Justiça não podem continuar a suportar os efeitos do incumprimento de compromissos formalmente assumidos.
A organização sublinha ainda que a reivindicação resulta de um processo de diálogo e negociação, durante o qual os profissionais terão demonstrado disponibilidade para aguardar pelo cumprimento das obrigações acordadas.
Para coordenar o movimento, o SOJA designou o presidente da Mesa da Assembleia Provincial da Huíla, Denilson Duro, coadjuvado pelo presidente da Mesa da Assembleia Provincial do Bié, Salomão Gonçalves.
O sindicato apela aos oficiais de Justiça para que observem a serenidade, disciplina e unidade durante o processo e garante que continuará disponível para o diálogo.
A paralisação deverá abranger os serviços de Justiça em todo o país a partir de 24 de Setembro.
