A Organização Não Governamental (ONG) Friends of Angola (FoA) condenou, esta Segunda-feira, as demolições que deixaram mais de 500 famílias ao relento no Sequele e pediu a “intervenção urgente” do governador do Icolo e Bengo para assegurar a sua protecção.
Em carta aberta dirigida ao governador da província do Icolo e Bengo, Auzílio Jacob, a FoA condena qualquer tomada de terras por coação, destruição arbitrária de habitações ou violência contra moradores.
"Nenhum interesse económico, público ou privado, pode justificar a exposição de famílias a situações que coloquem em perigo a sua vida, segurança e dignidade", salienta, lamentando a demolição de habitações, a alegada apropriação de terras e a violência contra os moradores.
A ONG solicita, por isso, a "intervenção urgente" do governador para assegurar a protecção dos moradores, esclarecer os acontecimentos e coordenar uma resposta às necessidades das famílias afectadas.
Duas pessoas morreram e centenas de famílias estão ao relento no município do Sequele após a demolição das suas casas pelas autoridades locais, disserem esta Segunda-feira moradores ouvidos pela Lusa.
Pelo menos mais de 500 famílias do denominado "Bairro Sequele Zero" estão ao relento no município do Sequele, província do Icolo e Bengo, na sequência de demolições intercaladas das suas residências nas duas últimas semanas de Setembro.
Segundo José Ngonga, membro da comissão de moradores, forças de defesa e segurança acorreram ao local sem qualquer comunicação aos populares e começaram a deitar abaixo as suas moradias, facto que causou susto e indignação dos residentes.
Para a FoA, que diz ter acesso a imagens que mostram a presença de elementos armados no local, afectos à Polícia Nacional e às Forças Armadas Angolanas, a identificação dos referidos elementos, as ordens recebidas e a sua eventual participação nos actos denunciados "devem ser esclarecidas pelas autoridades competentes".
Defende a suspensão imediata das demolições e de quaisquer operações de transferência dos terrenos em disputa "até ao esclarecimento dos factos e das condições em que essas operações estão a decorrer" e uma investigação urgente, independente e transparente sobre as mortes e os ferimentos relatados.
Apela igualmente ao Presidente da República, João Lourenço, para acompanhar a resposta institucional às denúncias dos moradores e a solidariedade dos líderes políticos, tradicionais e religiosos para com as famílias sem casa.
"A gravidade dos relatos exige uma resposta célere", exorta ainda a FoA ao governador desta província, solicitando também uma comunicação escrita sobre as diligências adoptadas e a indicação de um interlocutor institucional para acompanhar o caso.
Este caso ganhou maior visibilidade nos últimos dias, nas redes sociais, onde internautas repudiaram a acção das autoridades, e após deputados da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) visitarem os sinistrados, na Sexta-feira passada.
A Administração Municipal do Sequele informou, em comunicado, que a intervenção conjunta, que envolveu as forças de defesa e segurança e os serviços de fiscalização, decorreu entre os dias 22, 23, 24 e 25 de Setembro passado, "visando a reposição da legalidade e a salvaguarda da reserva fundiária do Estado".
As autoridades alegam que a área em causa não constitui um bairro reconhecido no ordenamento territorial do Sequele, tratando-se de uma reserva fundiária do Estado, destinada à implementação de uma zona industrial, "não estando autorizada a sua ocupação para fins habitacionais".
