ONG defende taxa de saneamento, mas exige proteção às famílias vulneráveis
A organização ambiental MINUTO VERDE – Organização Não Governamental de Defesa da Natureza e do Ambiente manifestou apoio ao novo Regulamento da Taxa dos Serviços de Limpeza e Saneamento, recentemente aprovado pelo Executivo angolano, mas alerta para a necessidade de salvaguardar as famílias em situação de vulnerabilidade económica.
A medida estabelece a cobrança de uma taxa de 10% sobre o consumo mensal de energia eléctrica, destinada ao financiamento de serviços de limpeza pública, recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Para a organização, o reforço dos mecanismos de financiamento do saneamento pode representar um passo importante para a melhoria da gestão de resíduos nas cidades angolanas, desde que os recursos arrecadados sejam aplicados de forma transparente e efectiva.
No entanto, o MINUTO VERDE defende que a implementação da taxa deve ser acompanhada de políticas sociais que evitem o agravamento das dificuldades financeiras das famílias mais frágeis, sobretudo num contexto de aumento do custo de vida.
A ONG considera ainda que a eficácia da medida dependerá não apenas da cobrança da taxa, mas também da capacidade das autoridades em transformar os recursos em melhorias concretas nos serviços públicos, como cidades mais limpas, melhor gestão do lixo e redução dos focos de poluição.
Segundo a organização, a gestão do saneamento urbano deve assentar igualmente em responsabilidade colectiva e educação ambiental, reforçando o papel dos cidadãos na preservação do espaço público.
Apesar das reservas, o MINUTO VERDE vê com expectativa a implementação do novo regulamento e espera que a medida contribua para uma melhoria real das condições ambientais e sanitárias no país.
