Ordem dos Advogados de Angola mobiliza juristas para garantir julgamentos justos de cidadãos detidos
Luanda – A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) lançou um apelo público à classe jurídica para a mobilização urgente de advogados, com o objectivo de assegurar julgamentos justos e em conformidade com a Constituição da República, face ao elevado número de detenções registadas nos últimos dias no país.
Num comunicado dirigido à classe, o Conselho Nacional da OAA informa que está em curso a organização de equipas de advogados para acompanhar os julgamentos sumários que se avizinham. A acção visa garantir que todos os processos decorram com respeito pelos princípios da legalidade, imparcialidade e do devido processo legal.
“A presença de advogados nestes processos é fundamental para a credibilização do sistema judicial e para assegurar que os actos processuais decorram com observância das garantias legais dos cidadãos”, destaca a Ordem, sublinhando o seu papel como entidade auxiliar da administração da justiça.
A mobilização está a ser coordenada pelos Conselhos e Delegações Provinciais da OAA, que irão integrar os profissionais disponíveis numa resposta institucional, responsável e imparcial.
Os advogados interessados em participar nesta acção podem manifestar a sua disponibilidade junto das delegações provinciais ou por via dos seguintes endereços de e-mail: 📧 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. document.getElementById('cloak1c856c1fa6541d458762a45ff98da06d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1c856c1fa6541d458762a45ff98da06d = 'conselhonacional' + '@'; addy1c856c1fa6541d458762a45ff98da06d = addy1c856c1fa6541d458762a45ff98da06d + 'oaa' + '.' + 'ao'; var addy_text1c856c1fa6541d458762a45ff98da06d = 'conselhonacional' + '@' + 'oaa' + '.' + 'ao';document.getElementById('cloak1c856c1fa6541d458762a45ff98da06d').innerHTML += '<a ' + path + '\'' + prefix + ':' + addy1c856c1fa6541d458762a45ff98da06d + '\'>'+addy_text1c856c1fa6541d458762a45ff98da06d+'<\/a>'; 📧 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. document.getElementById('cloak100ce763fd2ce24bc509b7e1bc10ca12').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy100ce763fd2ce24bc509b7e1bc10ca12 = 'plantao.advogado' + '@'; addy100ce763fd2ce24bc509b7e1bc10ca12 = addy100ce763fd2ce24bc509b7e1bc10ca12 + 'oaa' + '.' + 'ao'; var addy_text100ce763fd2ce24bc509b7e1bc10ca12 = 'plantao.advogado' + '@' + 'oaa' + '.' + 'ao';document.getElementById('cloak100ce763fd2ce24bc509b7e1bc10ca12').innerHTML += '<a ' + path + '\'' + prefix + ':' + addy100ce763fd2ce24bc509b7e1bc10ca12 + '\'>'+addy_text100ce763fd2ce24bc509b7e1bc10ca12+'<\/a>';
O comunicado é assinado por José Luís Domingos, Presidente do Conselho Nacional da OAA, que reitera o compromisso da instituição com a defesa do Estado de Direito e a promoção da justiça em Angola.
