Organização sindical denuncia despedimento de trabalhadores à margem da lei na Huíla

Segundo a organização sindical, que apela pela intervenção urgente dos órgãos competentes, os maiores casos envolvem às empresas detidas por cidadãos estrangeiros.

“Nos últimos tempos, muitos trabalhadores têm sido afastados dos seus postos de trabalho sem aviso prévio”, disse o secretário provincial da organização na Huíla, Bernardo Carlos Cabundo.

Segundo o responsável, durante o primeiro semestre do ano em curso, a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA) registou e está a acompanhar quatro processos de despedimento ilegal, prestando assistência jurídica às vítimas de tais práticas.

Bernardo Carlos Cabundo revelou que existem muitas empresas privadas que não cumprem os pressupostos que a legislação laboral estabelece na relação jurídico-laboral com os trabalhadores.

“As dificuldades que os sindicatos encontram têm a ver com a falta de abertura das instituições privadas no que diz respeito ao que a lei sindical descreve. Estas instituições não dão espaço para que o trabalhador faça parte de um sindicato. Algumas vezes acontece que uma ordem dada substitui a instauração de um processo disciplinar, como estabelece a Lei Geral do Trabalho”, revelou citado pelo Opais.

O caso começa a evidenciar dificuldades das autoridades em conferir maior cumprimento da lei laboral sobretudo nas regiões sul do país, onde a actividade de empresas detidas por pessoas estrangeiras tem sido cada vez mais associada a exploração laboral.