O responsável da Associação Construindo Comunidades (ACC), padre Pio Wacussanga, defende esta segunda-feira, 19, a criação de um acordo entre Angola e a Namíbia para assegurar protecção humanitária às famílias angolanas que atravessam a fronteira devido à seca prolongada e à crise alimentar no sul do país.
Em entrevista à Rádio Correio da Kianda, o religioso apelou à Presidente namibiana, Netumbo Nandi-Ndaitwah, para que a sua visita de Estado a Angola contribua para a criação de mecanismos de protecção institucional destinados a crianças, jovens, mulheres, homens e idosos que se encontram naquela situação.
Segundo Pio Wacussanga, o entendimento entre os dois países permitiria garantir condições mínimas de protecção às famílias enquanto não estiverem reunidas, em Angola, as condições necessárias para o seu regresso em segurança.
O responsável da ACC considera que as medidas de repatriamento anteriormente adoptadas não resolveram o problema, uma vez que algumas das pessoas devolvidas a Angola acabam por regressar à Namíbia, devido à persistência das dificuldades de sobrevivência nas comunidades de origem.
“Seria ideal conseguirmos um memorando de protecção para os refugiados climáticos”, defendeu, sublinhando a necessidade de uma resposta institucional que tenha em conta a vulnerabilidade das famílias afectadas.
O padre reconhece que a expressão «refugiados climáticos» ainda não corresponde a uma categoria jurídica autónoma no Direito Internacional dos Refugiados, mas considera necessário encontrar mecanismos de protecção para pessoas obrigadas a abandonar as suas comunidades devido aos efeitos da seca e da insegurança alimentar.
Sobre as denúncias de crianças e idosos que contraem dívidas junto de cidadãos namibianos e recorrem à mendicidade para pagar os valores acrescidos de juros, Pio Wacussanga apelou ao Governo namibiano para apoiar a resolução da situação e defendeu uma intervenção coordenada entre os dois Estados.
Na perspectiva do religioso, o Governo angolano deve promover, em colaboração com as autoridades namibianas, um levantamento humanitário que permita identificar as famílias, conhecer as suas condições de vida e avaliar as necessidades específicas de cada agregado.
O responsável criticou as operações de repatriamento que, segundo afirmou, recorrem à força e não são acompanhadas de condições adequadas de acolhimento nas comunidades de origem. Para o padre, o regresso deve ser precedido de uma avaliação da situação de cada família e acompanhado de medidas que permitam reconstruir os seus meios de subsistência.
Pio Wacussanga alertou igualmente para o risco de crianças e jovens angolanos estabelecerem vínculos permanentes com a Namíbia, incluindo através do registo como cidadãos daquele país. Na sua avaliação, a ausência de respostas duradouras pode comprometer o regresso de parte destas populações a Angola.
Como solução, o responsável da ACC propõe que o levantamento humanitário sirva de base à elaboração de programas de regresso voluntário, com incentivos e apoio às famílias para retomarem as suas vidas nas comunidades de origem.
O apelo surge no quadro da visita de Estado da Presidente namibiana a Angola, numa altura em que a situação dos angolanos que atravessam a fronteira devido à fome e à seca continua a levantar preocupações humanitárias. A concretização de medidas de protecção dependerá, contudo, do diálogo e dos entendimentos que vierem a ser estabelecidos entre os dois governos.
