Pasta com as Contas Geral do Estado. Pub
A execução orçamental de 2025 voltou a abrir um fosso entre a previsão e a realidade. Entre os 65 órgãos da Administração Central do Estado, que incluem ministérios, governos provinciais, Presidência da República, tribunais superiores e serviços de inteligência, entre outros, 24 registaram derrapagens orçamentais. No conjunto, estes órgãos executaram cerca de 3,8 biliões Kz acima dos valores inicialmente inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE), de acordo com cálculos do Expansão com base nos dados da Conta Geral de Estado de 2025.
Na prática, a derrapagem significa que determinados órgãos públicos gastaram mais do que o montante que lhes tinha sido atribuído no OGE. E na base estão, essencialmente, os créditos adicionais, reforços orçamentais e transferências de verbas autorizadas ao longo do exercício económico e financeiro. Embora o número de órgãos com execução acima do orçamento tenha diminuído, o valor total das derrapagens aumentou 58% face a 2024, reforçando a ideia da distância entre aquilo que é inicialmente aprovado pelo Parlamento e aquilo que acaba efectivamente por ser executado pelo Governo.
O Ministério da Energia e Águas, foi o campeão das derrapagens em 2025. O Executivo tinha inscrito no OGE cerca de 814,2 mil milhões Kz, mas terminou o exercício com uma execução próxima dos 2 biliões Kz (+1,1 bilião), o que corresponde a uma execução de 240% do orçamento inicialmente aprovado, ou seja, duas vezes e meia superior ao valor inicialmente previsto.
A derrapagem não aconteceu por acaso. Ao longo do ano, o ministério foi recebendo sucessivos reforços, através de créditos adicionais e contrapartidas internas, que se destinaram sobretudo a viabilizar obras e investimentos públicos e a garantir a execução de projectos que já tinham financiamento assegurado. Entre os mecanismos utilizados esteve um crédito adicional de 900 mil milhões Kz para face a despesas prioritárias do sector, bem como um crédito adicional suplementar para cobrir despesas enquadradas em linhas de financiamento, regularizações através da emissão de títulos e quotas financeiras programadas, no âmbito da optimização da execução do OGE 2025, segundo a CGE.
Em seguida, estão os suspeitos do costume, os responsáveis pela defesa e segurança do País, que geralmente têm beneficiado de acréscimos em detrimento de áreas como a educação e saúde. Logo na segunda posição está o Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (MINDENACVP), que tradicionalmente tem sido o que mais tem registado derrapagens...
