Luanda - As obras de reabilitação de cinco escolas de Luanda, inseridas no Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), encontram-se paralisadas por incumprimento contratual do empreiteiro.
Luanda - As obras de reabilitação de cinco escolas de Luanda, inseridas no Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), encontram-se paralisadas por incumprimento contratual do empreiteiro.
Trata-se das escolas 1226, 1304 (Аnangola - Bairro Operário), 1500 (Vila Alice - Rangel), 1514 e 1525 – que integram os Lotes 1 e 3 do programa de reabilitação do PAT II.
Segundo uma nota de imprensa enviada hoje (quarta-feira) à ANGOP, o incumprimento contratual incide sobretudo na falta de produtividade, inobservância das normas de execução das obras e repetidas violações das normas ambientais e sociais.
Na sequência, de acordo com o documento, o PAT II decidiu pela não continuidade do contrato com o empreiteiro, no intuito de proteger os recursos públicos e assegurar que as escolas sejam entregues com a qualidade exigida.
Esclarece-se igualmente que, em contratos desta natureza, o empreiteiro recebe apenas o valor correspondente à execução física das obras, conforme determinam as normas aplicáveis e o próprio contrato.
Explica que nenhuma das obras paralisadas foi pago o valor total da empreitada, ao contrário do que alegam vídeos em circulação nas redes sociais.
Revela que para a conclusão das obras paralisadas, foi lançado um novo concurso público de contratação de empreiteiro, que se encontra na fase de notificação da intenção de adjudicação à empresa vencedora.
Em simultâneo, decorre o concurso público de contratação de uma empresa de fiscalização que vai assegurar o controlo de qualidade e o rigor da execução, assim como a preparação de um outro para o apetrechamento das unidades escolares.
O Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos reafirma o seu compromisso com a transparência na gestão dos bens públicos e com o direito à educação consagrado na Constituição.
O PAT II prevê a reabilitação de sete escolas em Luanda, duas das quais, concretamente a 1530 (Rangel) e a 1536 (Sambizanga), foram concluídas, apetrechadas e reinauguradas em Abril último, pela ministra da Educação, agregando perto de 2000 alunos no presente ano lectivo.AB/DP
