A Direcção Nacional de Património do Estado,afecta ao Ministério das Finanças, encerrou, no último fim-de-semana ,na província do Icolo e Bengo, o cadastramento dos bens do Estado, com vista à actualização do seu património público.
O trabalho realizado por um período de três dias, foi coordenado pela directora nacional do Património, Ludmila Dange, que permitiu identificar parte dos bens móveis e imóveis existentes nos sete municípios, num processo contínuo de registo e certificação do património público.
Segundo Ludmila Dange, os trabalhos visam garantir que o Estado tenha controlo e história sobre o seu património, por formas a evitar perdas futuras.
A responsável, que não avançou o número de bens móveis e imóveis identificados nessa primeira face do processo, disse que a equipa técnica pretende inventariar cerca de nove mil bens e 108 processos pendentes, mediante suporte técnico das instituições da Administração Pública.
A ideia, disse, é melhorar a qualidade da informação financeira e garantir que os bens sejam juridicamente reconhecidos como propriedade do Estado.
Ludmila Dange referiu que vai ser prestado apoio metodológico às unidades orçamentárias do Estado com inconsistências patrimoniais a nível de registo e inventário patrimonial.
Durante o trabalho, explicou,foram igualmente analisados os processos de despesa pública realizados sem o registo do inventário a nível dos bens públicos, sobre os quais, acarretam impactos negativos na qualidade do relato da informação financeira.
A directora nacional do Património admitiu, por outro lado, a existência, em quase todo o país, de infra-estruturas habitacionais, edifícios, estradas, pontes construídas, além de veículos e materiais de uso diário em instituições públicas que ainda não se encontram reflectidas como património do Estado.
